STJ - 0010119-03.2016.8.03.0001

11/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2023

14/03/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 963602/2022 - AgInt

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0963602 - AgInt no AREsp 1297266 - Publicação prevista para 14/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00963602/2022 - AgInt no AREsp 1297266/AP

17/02/2023 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963602/2022 - AgInt no AREsp 1297266/AP

04/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/11/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018119/2022

04/11/2022 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018119/2022

04/11/2022 11:21

Protocolizada Petição 1018119/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 963602/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963602/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

20/10/2022 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 963602/2022

20/10/2022 14:06

Protocolizada Petição 963602/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022

03/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

29/09/2022 20:40

Conheço do agravo de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

08/08/2022 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 651735/2022

08/08/2022 13:30

Protocolizada Petição 651735/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/08/2022

15/06/2022 17:01

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 515135/2022

15/06/2022 16:52

Protocolizada Petição 515135/2022 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 15/06/2022

17/11/2021 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1051186/2021

17/11/2021 12:03

Protocolizada Petição 1051186/2021 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2021

26/02/2021 23:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/02/2021 16:21

Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 123793/2021

25/02/2021 14:54

Protocolizada Petição 123793/2021 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 25/02/2021

11/02/2020 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/02/2020 13:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 46622/2020

10/02/2020 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/02/2020 09:00

Ato ordinatório praticado (Petição 46622/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

10/02/2020 07:36

Protocolizada Petição 46622/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2020

26/09/2018 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 09:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/07/2018 13:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

20/07/2018 13:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 389630/2018

18/07/2018 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

17/07/2018 18:10

Ato ordinatório praticado (Petição 389630/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

17/07/2018 15:41

Protocolizada Petição 389630/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/07/2018

24/05/2018 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/05/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

22/05/2018 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ