28/01/2025 13:30

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
28/01/2025 13:27

xpedição de Certidão.
28/01/2025 13:27

Transitado em Julgado em 27/12/2024
23/01/2025 11:14

xpedição de Certidão.
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 04/11/2024.
31/10/2024 17:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/10/2024
31/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 08:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:33

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 12:15

Conhecido o recurso de LUANA COSTA D MIRANDA e não-provido
15/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento.
15/10/2024 13:16

Recebidos os autos
15/10/2024 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
15/10/2024 09:52

xpedição de Certidão.
14/10/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 12:13

xpedição de Certidão.
24/09/2024 11:43

Recebidos os autos
23/09/2024 13:21

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
23/09/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/07/2024 15:25

Conclusos para decisão.
30/07/2024 15:25

Recebidos os autos
30/07/2024 10:38

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
30/07/2024 10:37

xpedição de Certidão.
29/07/2024 17:13

Juntada de Petição (outras)
29/07/2024 09:28

Juntada de Petição (outras)
15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 07:51

Recebidos os autos
04/07/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/07/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 11:31

Conclusos para despacho.
26/06/2024 11:31

Recebidos os autos
26/06/2024 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
26/06/2024 10:34

xpedição de Certidão.
20/05/2024 10:08

xpedição de Certidão.
20/05/2024 10:08

xpedição de Certidão.
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 07:25

Recebidos os autos
07/05/2024 14:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/05/2024 13:32

Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18
28/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:30

Conclusos para decisão.
22/04/2024 14:30

Recebidos os autos
22/04/2024 10:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
22/04/2024 10:25

xpedição de Certidão.
21/04/2024 18:38

Juntada de Petição (outras)
18/04/2024 10:35

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 10:27

Recebidos os autos
17/04/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/04/2024 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 09:31

Conclusos para despacho.
15/04/2024 09:31

Recebidos os autos
12/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
12/04/2024 13:28

xpedição de Certidão.
12/04/2024 13:14

Recebidos os autos
12/04/2024 12:45

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
12/04/2024 12:27

Recurso Distribuído
12/04/2024 12:26

Recurso Distribuído
12/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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