TJAP - 0010511-30.2022.8.03.0001

14/09/2023 16:07

Baixa Definitiva

14/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

14/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

14/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 13/09/2023

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. em 13/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTA em 12/09/2023 23:59.

21/08/2023 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 18/08/2023.

17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

15/08/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2023 15:45

Não conhecido o recurso de ELIZABETE DOS SANTOS DA COSTA - CPF: *01.***.*16-51 (RECORRENTE) e NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-99 (RECORRIDO)

08/08/2023 09:36

Conclusos para julgamento

08/08/2023 09:36

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

02/08/2023 07:59

Conclusos para admissibilidade recursal

31/07/2023 09:56

Recebidos os autos

31/07/2023 09:56

Distribuído por sorteio