28/06/2025 00:12

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 05:30

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/06/2025 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:57

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:42

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 11:00

Publicado Intimação em 22/05/2025.
02/06/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
26/05/2025 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:16

Conclusos para decisão
16/01/2025 10:16

Recebidos os autos
16/01/2025 10:16

Juntada de Certidão (outras)
12/11/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:16

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento
14/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica
24/07/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2024 09:09

Conclusos para decisão
14/06/2024 22:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 22:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 11:31

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 22:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 23
29/11/2023 11:02

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:02

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:12

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/11/2023.
27/10/2023 11:57

Expedição de Certidão.
12/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
04/09/2023 10:20

Expedição de Certidão.
01/09/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 13:17

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2023.
16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 07:36

Conclusos para decisão
05/05/2023 07:36

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:51

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2023 06:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 09:25

Expedição de Certidão.
23/02/2023 12:12

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/02/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.
13/12/2022 10:52

Expedição de Certidão.
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 13:53

Conclusos para decisão
16/09/2022 13:53

Processo Autuado
16/09/2022 10:25

Redistribuído por 2 em razão de 29
16/09/2022 09:59

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2022 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
15/09/2022 08:04

Decorrido prazo de PARTES em 15/09/2022.
17/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 21:57

Determinada a redistribuição dos autos
04/05/2022 09:46

Conclusos para decisão
04/05/2022 09:46

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:34

Confirmada a intimação eletrônica
06/04/2022 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2022 11:41

Conclusos para despacho
20/03/2022 11:41

Processo Autuado
16/03/2022 17:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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