TJAP - 0009529-82.2023.8.03.0000

03/06/2025 12:18

Remessa

02/06/2025 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 14:05:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 08:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2025 em 02/06/2025.

30/05/2025 19:32

Registrado pelo DJE Nº 000095/2025

30/05/2025 07:56

Decisão (27/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2025

30/05/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 07:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

CÂMARA ÚNICA

27/05/2025 12:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 116), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 105).A parte recorrida apresentou contrarrazões (ID. 123).Não sendo caso de reconsideraçã

27/05/2025 07:55

Conclusão

27/05/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2025 07:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2025 07:59

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2025 13:17

Contrarrazões em AREsp

20/05/2025 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2025 08:02:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

19/05/2025 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

19/05/2025 08:03

Rotinas processuais (19/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

19/05/2025 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2025 08:02:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/05/2025 08:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/05/2025 20:43

Protocolo Nº 29423996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

13/05/2025 11:11

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme notificação positiva do movimento nº 114.

28/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/03/2025 07:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 10:46

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/03/2025 10:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 08:23:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

18/03/2025 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 10:25:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 08:23

Em Atos do Desembargador. LIMA E PASSINI LTDA., patrocinada pela Defensoria Pública, com fundamento no art. 102, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ement

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 08:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 08:52

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2025 15:25

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao recurso especial.

26/02/2025 08:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 13:02:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2025 em 26/02/2025.

25/02/2025 22:01

Registrado pelo DJE Nº 000038/2025

25/02/2025 13:02

Rotinas processuais (25/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2025

25/02/2025 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/02/2025 13:02:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/02/2025 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por LIMA E PASSINI LTDA.

24/02/2025 21:56

REsp

12/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/11/2024 15:17:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 08:18

Acórdão (27/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 08:17

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 27/11/2024 15:17:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

02/12/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 07:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/11/2024 14:35

CÂMARA ÚNICA

27/11/2024 15:17

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 10:48

Conclusão

19/11/2024 10:48

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:48:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 14:15

GABINETE 07

18/11/2024 13:42

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

18/11/2024 13:41

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 5º, do artigo 168-E RITJAP, procedo a certificação do resultado d

18/11/2024 10:06

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

15/10/2024 10:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

14/10/2024 14:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

18/09/2024 09:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/09/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:32:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2024 16:36

CÂMARA ÚNICA

17/09/2024 16:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2024 14:04

Conclusão

05/08/2024 14:04

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 14:04:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 08:36

GABINETE 03

05/08/2024 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/08/2024 13:24

DPE/AP - CONTRARRAZÕES

19/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 16:39:06 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 11:22

Despacho (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

09/07/2024 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2024 16:39:06 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

09/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

08/07/2024 16:39

CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 16:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos pelo Estado do Amapá à ordem nº 45, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpr

07/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/06/2024 13:47:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2024 09:36

Conclusão

04/07/2024 09:36

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 09:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 08:04

GABINETE 03

03/07/2024 08:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/07/2024 08:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: LIMA E PASINI LTDA.

02/07/2024 14:51

Petição do Estado do Amapá - Embargos de declaração.

28/06/2024 07:15

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/06/2024 13:47:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 11:07

Acórdão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/06/2024 13:47:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALE

27/06/2024 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/06/2024 13:47:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/06/2024 11:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

27/06/2024 10:32

Nº: 4586477, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/06/2024

27/06/2024 07:29

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 07:26:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/06/2024 13:50

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 13:47

Em Atos do Desembargador.

18/06/2024 09:01

Conclusão

18/06/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 09:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2024 08:46

GABINETE 03

17/06/2024 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

14/06/2024 10:16

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 190ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/06/2024 a 13/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/06/2024 08:00 até 13/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2024 em 28/05/2024.

27/05/2024 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000093/2024

27/05/2024 16:52

Pauta de Julgamento (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 190, realizada no período de 07/06/2024 08:00:00 a 13/06/2024 23:59:00

17/05/2024 11:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/05/2024 08:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/05/2024 10:26

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 10:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2024 11:19

Conclusão

11/03/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 11:42

GABINETE 03

08/03/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

08/03/2024 11:41

Certifico que, em 07/03/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões.

05/03/2024 12:26

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 11:38:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 08:20

Despacho (14/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 08:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2023 11:38:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

18/12/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 07:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/12/2023 11:40

CÂMARA ÚNICA

14/12/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, como não houve pedido de liminar pelo recorrente nas razões recursais, assim, determino a intimação da parte Agravada para responder a este agravo de instrumento, caso queira, em 15 (quinze) dias, fa

12/12/2023 13:37

Conclusão

12/12/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 13:37:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 12:22

GABINETE 03

12/12/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2023 12:04

Tombo em 12-12-2023

12/12/2023 12:04

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3287078 - Protocolado(a) em 12-12-2023 às 12:04. Processo Vinculado: 0007181-25.2022.8.03.0001