TJAP - 0011516-53.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IRAIDE DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *25.***.*01-15

Advogados

SAMYLLA MARES SANCHES

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 15:44

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 29/05/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 09:31

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 22/05/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de IRAIDE DE OLIVEIRA SOUZA em 20/05/2025 23:59.

  • 27/04/2025 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/04/2025 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 13:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 07/04/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 11:49

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/03/2025 11:49

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/03/2025 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 07:20

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/02/2025 23:59.

  • 09/12/2024 09:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/12/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 12:06

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 26/11/2024 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 11:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 08:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 08:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 23/10/2024 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 11:28

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 07/10/2024 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/09/2024 16:42

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2024 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/09/2024 23:59.

  • 08/08/2024 11:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2024 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/08/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 12:02

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 12:02

    Processo Desarquivado

  • 17/07/2024 20:35

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 11/07/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 13:32

    Determinado o arquivamento

  • 09/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2024 00:25

    Decorrido prazo de IRAIDE DE OLIVEIRA SOUZA em 05/07/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2024 12:35

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 11:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/05/2024 10:24

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 13:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2024 08:31

    Desentranhado o documento

  • 26/04/2024 08:31

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 10:27

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 00:01

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 12/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 06:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2024 06:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 06:25

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/01/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 17:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2024 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/01/2024 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 07:28

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 07:28

    Juntada de Decisão

  • 06/10/2023 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 06/10/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 08:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 08:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 08:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 12:35

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 14:58

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 12/08/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 10:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/07/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 17:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/04/2023 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 19:57

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/03/2023 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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