TJAP - 0011935-73.2023.8.03.0001

10/07/2025 08:53

Expedição de Mandado.

10/07/2025 08:52

Expedição de Mandado.

26/06/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2025 12:52

Conclusos para decisão

14/06/2025 21:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/06/2025 13:21

Determinado o arquivamento definitivo

05/06/2025 09:08

Conclusos para decisão

05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

28/05/2025 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025 21:38

Conclusos para despacho

07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/05/2025 23:59.

14/03/2025 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.

11/03/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

20/02/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2025 08:48

Juntada de Certidão

11/02/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025 17:38

Conclusos para decisão

09/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição

07/02/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025 21:17

Conclusos para decisão

05/02/2025 08:30

Recebidos os autos

05/02/2025 08:30

Juntada de decisão

14/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2023 20:14

Juntada de Outros documentos

18/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ADEMILSON FERREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 12:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 11:45

Julgado procedente em parte o pedido

11/07/2023 10:04

Conclusos para julgamento

11/07/2023 10:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.

04/06/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 09:29

Conclusos para decisão

03/04/2023 09:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio