TJAP - 0010123-30.2022.8.03.0001

11/09/2023 12:24

Baixa Definitiva

11/09/2023 12:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

11/09/2023 11:56

Transitado em Julgado em 06/09/2023

22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/08/2023 10:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

18/08/2023 09:18

Conclusos para julgamento

18/08/2023 09:18

Recebidos os autos

17/08/2023 20:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

17/08/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 20:22

Juntada de Outros documentos

10/08/2023 09:38

Expedição de Certidão.

07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/08/2023 13:57

Distribuído por 2

07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2023 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2023 12:58

Conclusos para decisão

23/06/2023 12:58

Recebidos os autos

21/06/2023 10:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

20/06/2023 12:13

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 10:25

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2023 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/06/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 07:46

Conclusos para decisão

01/06/2023 07:46

Recebidos os autos

28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/05/2023 09:30

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

26/05/2023 09:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023 14:24

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

19/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica

18/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 11:01

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2023 12:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/05/2023 07:56

Negado seguimento ao recurso

18/11/2022 13:25

Conclusos para decisão

18/11/2022 13:25

Recebidos os autos

18/11/2022 13:06

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

18/11/2022 12:59

Expedição de Certidão.

09/11/2022 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/10/2022 12:51

Distribuído por 4

28/10/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 12:51

Expedição de Certidão.

24/10/2022 10:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor

03/10/2022 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

03/10/2022 11:52

Conhecido o recurso de IZONEIDE BRITO SANTOS e provido

02/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022 11:10

Conclusos para julgamento

30/09/2022 11:10

Recebidos os autos

30/09/2022 10:00

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

30/09/2022 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

14/09/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 10:42

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2022 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/09/2022 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022 09:04

Conclusos para julgamento

08/08/2022 09:04

Expedição de Certidão.

08/08/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2022 18:46

Conclusos para decisão

06/08/2022 18:46

Recebidos os autos

05/08/2022 10:44

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/08/2022 09:48

Expedição de Certidão.

29/07/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 10:33

Expedição de Certidão.

14/07/2022 14:06

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/07/2022 10:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IZONEIDE BRITO SANTOS.

08/07/2022 11:58

Conclusos para despacho

08/07/2022 11:58

Recebidos os autos

08/07/2022 11:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

08/07/2022 10:54

Distribuído por 2

08/07/2022 10:41

Distribuído por 2