TJAP - 0010493-72.2023.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO LOURENCO DA SILVA NETO

CPF *42.***.*42-00

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 23:02

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 12:54

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 01/07/2025 18:11

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.

  • 18/06/2025 19:57

    Publicado Intimação em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 30/05/2025 00:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 12:05

    Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 07:33

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 07:33

    Juntada de despacho

  • 16/07/2024 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 14/06/2024 22:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 14/06/2024 22:49

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/06/2024 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/06/2024 11:33

    Decorrido prazo de PARTES em 14/06/2024.

  • 10/06/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 15:43

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 15/03/2024 08:39

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 18:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2024 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 17:54

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 13:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 14/03/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 02:08

    Concedida em parte a Segurança a FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO.

  • 26/01/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 08:28

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 10:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 04/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 13/11/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

  • 13/11/2023 12:56

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 11:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/11/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 11:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 10:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/10/2023.

  • 17/10/2023 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 12:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 01:00

    Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

  • 22/08/2023 18:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

  • 22/08/2023 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 11:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 13:29

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/07/2023.

  • 30/06/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/03/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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