30/08/2024 17:45

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 11:13

Decorrido prazo de MICHELLI DE SOUSA LIMA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 09:10

Expedição de Alvará.
20/08/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/06/2024 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
17/06/2024 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2024 18:03

Expedição de Ofício.
14/06/2024 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 10:00

Conclusos para decisão
14/06/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
14/06/2024 09:24

Realizado Cálculo de Liquidação
13/06/2024 10:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
10/06/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:13

Conclusos para decisão
08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.
22/04/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/03/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 20:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 20:29

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 08:05

Juntada de Ofício
15/01/2024 08:06

Conclusos para decisão
15/01/2024 08:06

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 15/01/2024.
28/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 16:27

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 10:19

Conclusos para decisão
05/10/2023 10:19

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:22

Recebidos os autos
23/08/2022 07:28

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
10/08/2022 20:39

Juntada de Petição de Contra-razões
03/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2022 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2022 11:14

Conclusos para julgamento
28/06/2022 11:14

Expedição de Certidão.
22/06/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
07/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
02/06/2022 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 08:57

Julgado improcedente o pedido
25/05/2022 11:11

Conclusos para julgamento
25/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
17/05/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:48

Conclusos para julgamento
13/05/2022 11:48

Expedição de Certidão.
12/05/2022 23:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2022 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:09

Conclusos para decisão
14/03/2022 12:09

Processo Autuado
14/03/2022 11:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

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