TJAP - 0009676-42.2022.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

YURI LOHAN SANTOS SILVA

CPF *62.***.*96-57

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

JULIA LAFAYETTE PEREIRA

CPF *18.***.*44-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

YURI LOHAN SANTOS SILVA

CPF *62.***.*96-57

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAMELA RAFAELA CAMPOS ROCHA

SANDRO HENRIQUE SANTOS SILVA

CPF *11.***.*00-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 15:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 10/07/2025 09:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2025 23:59.

  • 17/06/2025 04:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/06/2025 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 19:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/05/2025 09:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/05/2025 12:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/05/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:09

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/05/2025 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 12:09

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 07/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 14:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/04/2025 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 09:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2025 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/03/2025 09:33

    Julgado procedente o pedido

  • 06/02/2025 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2025 11:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/01/2025 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2024 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2024 10:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/12/2024 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2024 16:37

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 11:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2024 08:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/11/2024 21:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/09/2024 19:47

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 15:07

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 15/08/2024 11:15

    Conclusos para decisão.

  • 15/08/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 11:14

    Conclusos para decisão.

  • 15/08/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 08:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/12/2023 10:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 12/12/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/12/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 12:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 10:59

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2023 10:59

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 02/10/2023 17:44

    Juntada de Apelação

  • 20/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 01:00

    Publicado Sentença em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 18:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 20:00

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 10/08/2023 20:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/08/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 11:34

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 10/08/2023 11:14

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 10:56

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 10/08/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 12:02

    Conclusos para julgamento.

  • 03/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 13:10

    Conclusos para decisão.

  • 29/05/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:33

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 18:11

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 24/05/2023 18:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/05/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 09/05/2023 13:28

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 13:19

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 09/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 12:15

    Conclusos para decisão.

  • 28/04/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:57

    Juntada de Alegações finais

  • 24/04/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 11:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 11:32:38; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 17/04/2023 08:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/04/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 14:30

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 11:44

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 04/04/2023 11:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 03/04/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 07:52

    Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 31/03/2023 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 12:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 29/03/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/03/2023 09:15

    Conclusos para decisão.

  • 06/03/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 14:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/02/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 22:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/02/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 12:21

    Conclusos para decisão.

  • 19/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 14:07

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 21:06

    Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 12/12/2022 21:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/12/2022 08:59

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 13:32

    Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.

  • 05/12/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 11:33

    Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

  • 05/12/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2022 10:23

    Conclusos para decisão.

  • 28/10/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 23:59

    Juntada de Réplica

  • 25/10/2022 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2022 08:09

    Conclusos para decisão.

  • 26/07/2022 08:09

    Ocorrência Processual Certificada

  • 25/07/2022 20:03

    Juntada de Contestação

  • 25/07/2022 09:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 01:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão.

  • 23/05/2022 11:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/05/2022 12:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 08:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2022 09:22

    Conclusos para decisão.

  • 09/03/2022 09:22

    Processo Autuado

  • 07/03/2022 09:10

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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