STJ - 0009100-20.2020.8.03.0001

02/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

05/12/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128930/2022

05/12/2022 20:41

Protocolizada Petição 1128930/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

05/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:10

Não conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DE VASCONCELOS CABRAL

08/07/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/07/2022 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 589550/2022

08/07/2022 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2022 17:07

Protocolizada Petição 589550/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2022

04/07/2022 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2022 14:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2022 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/06/2022 13:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/06/2022 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ