STJ - 0008141-15.2021.8.03.0001

24/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

24/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 255331/2025 - AgInt no AgInt no

28/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255331 - AgInt no AgInt no AREsp 2758862 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MILTON VASCONCELOS DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00255331/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2758862/AP

16/05/2025 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255331/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2758862/AP

25/04/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

25/04/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 24/04/2025, para EDINEIA LAFITE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 255331/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 255331/2025 -

27/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 255331/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 255331/2025

26/03/2025 13:42

Protocolizada Petição 255331/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

06/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1119456/2024 - AgInt

05/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1119456 - AgInt no AREsp 2758862 - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:40

Conheço do agravo de MILTON VASCONCELOS DE LIMA para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/01119456 - AgInt no AREsp 2758862

21/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/02/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/02/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2024 e término em 20/02/2025, para EDINEIA LAFITE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1119456/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1119456/2024 -

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 19:42

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 511

16/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119456/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 475 teve início em 18/11/2024 e término em 09/12/2024, e a petição n. 1119456/2024 (AgInt) foi protocolizada em 16/12/2024.

16/12/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1119456/2024

16/12/2024 18:49

Protocolizada Petição 1119456/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

10/12/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1039117/2024 - RCD

09/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039117 - RCD no AREsp 2758862 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/01039117 - RCD no AREsp 2758862

22/11/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/11/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1039117/2024

22/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 1039117/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 22/11/2024

14/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MILTON VASCONCELOS DE LIMA

08/10/2024 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024 09:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ