11/02/2022 12:53

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/02/2022 12:52

Ocorrência Processual Certificada
11/02/2022 12:52

Transitado em Julgado em 08/02/2022
03/02/2022 10:37

Ocorrência Processual Certificada
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA em 20/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO VIANNA ROLAND em 20/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
20/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEMAR MARTINS DE LIMA em 20/12/2021 às 06:01:01 para Acórdão
13/12/2021 01:00

Publicado Acórdão em 13/12/2021.
10/12/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 08:01

Expediente Encaminhado ao DJE
10/12/2021 08:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2021 08:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
10/12/2021 07:58

Recebidos os autos
09/12/2021 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/12/2021 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2021 11:38

Conclusos para julgamento
06/12/2021 11:38

Recebidos os autos
06/12/2021 10:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
06/12/2021 09:50

Ocorrência Processual Certificada
03/12/2021 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/11/2021.
17/11/2021 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
17/11/2021 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE
17/11/2021 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2021 20:36

Ocorrência Processual Certificada
12/11/2021 11:59

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/10/2021.
22/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 18:06

Expediente Encaminhado ao DJE
22/10/2021 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021 12:17

Ocorrência Processual Certificada
18/10/2021 12:15

Recebidos os autos
18/10/2021 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/10/2021 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2021 13:37

Conclusos para decisão
24/08/2021 13:37

Recebidos os autos
24/08/2021 12:24

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
24/08/2021 12:23

Ocorrência Processual Certificada
24/08/2021 12:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/08/2021.
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA em 23/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO VIANNA ROLAND em 23/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
23/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEMAR MARTINS DE LIMA em 23/08/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
16/08/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 16/08/2021.
13/08/2021 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 10:58

Expediente Encaminhado ao DJE
13/08/2021 10:58

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/08/2021 10:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
13/08/2021 10:56

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2021 09:23

Recebidos os autos
13/08/2021 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
12/08/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:45

Conclusos para decisão
19/07/2021 12:45

Recebidos os autos
19/07/2021 12:36

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
19/07/2021 12:35

Ocorrência Processual Certificada
19/07/2021 12:34

Distribuído por 4
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PABLO VIANNA ROLAND em 19/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão
19/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEMAR MARTINS DE LIMA em 19/07/2021 às 06:01:01 para Acórdão
16/07/2021 17:37

Juntada de Petição (outras)
12/07/2021 01:00

Publicado Acórdão em 12/07/2021.
09/07/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
09/07/2021 13:34

Expediente Encaminhado ao DJE
09/07/2021 13:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/07/2021 13:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/07/2021 13:32

Recebidos os autos
09/07/2021 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/07/2021 15:27

Conhecido o recurso de INOVADADOS LTDA E ROSEMERE DE SANTANA NOVAES - ME (EDUTEC) e provido
04/07/2021 21:14

Conclusos para julgamento
04/07/2021 21:14

Recebidos os autos
02/07/2021 13:30

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
02/07/2021 12:55

Ocorrência Processual Certificada
02/07/2021 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
16/06/2021 17:51

Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2021 13:23

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 13:22

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2021 13:21

Recebidos os autos
16/06/2021 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
16/06/2021 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2021 07:41

Conclusos para decisão
15/04/2021 07:41

Recebidos os autos
14/04/2021 13:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 07.
14/04/2021 13:56

Ocorrência Processual Certificada
14/04/2021 13:54

Recebidos os autos
14/04/2021 12:47

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/04/2021 12:46

Distribuído por 2
14/04/2021 12:46

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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