27/02/2024 12:59

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:58

Transitado em Julgado em 23/02/2024
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JONES FABIO COSTA GOMES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:40

Conhecido o recurso de JONES FABIO COSTA GOMES - CPF: *33.***.*36-49 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/01/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 19/12/2023.
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
12/12/2023 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 08:46

Pedido de inclusão em pauta
12/12/2023 08:45

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 12:36

Conhecido o recurso de JONES FABIO COSTA GOMES - CPF: *33.***.*36-49 (RECORRENTE) e provido
06/12/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 18:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/12/2023 00:00

Decorrido prazo de JONES FABIO COSTA GOMES em 05/12/2023 23:59.
23/11/2023 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023 13:22

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 10/11/2023.
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:59

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2023 09:07

Conhecido o recurso de JONES FABIO COSTA GOMES - CPF: *33.***.*36-49 (RECORRENTE) e não-provido
06/11/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/11/2023 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 20/10/2023.
19/10/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento
11/10/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2023 12:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ARNALDO FREITAS DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
22/08/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 11:00

Conclusos para decisão
22/08/2023 00:00

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 17:04

Juntada de Petição de agravo interno
21/08/2023 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica
18/08/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/08/2023 11:11

Não recebido o recurso de JONES FABIO COSTA GOMES - CPF: *33.***.*36-49 (RECORRENTE).
09/08/2023 05:38

Conclusos para admissibilidade recursal
08/08/2023 10:28

Recebidos os autos
08/08/2023 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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