STJ - 0007438-21.2020.8.03.0001

26/05/2023 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/05/2023 08:35

Transitado em Julgado em 23/05/2023

21/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2023 Petição Nº 1177394/2022 - EDcl no AgInt no

20/03/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1177394 - EDcl no AgInt no AREsp 2137126 - Publicação prevista para 21/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01177394/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2137126/AP

28/02/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01177394/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2137126/AP

09/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que as petições de Impugnação nº 67447/2023 e 67493/2023 são idênticas.

09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67493/2023

09/02/2023 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67447/2023

08/02/2023 16:16

Protocolizada Petição 67493/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 16:10

Protocolizada Petição 67447/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para FRANCISCO ROBERTO FERREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 1177394/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 414.

21/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/12/2022 Petição Nº 1177394/2022 -

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1177394/2022. Publicação prevista para 21/12/2022)

20/12/2022 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1177394/2022

20/12/2022 12:53

Protocolizada Petição 1177394/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/12/2022

01/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 912903/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0912903 - AgInt no AREsp 2137126 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00912903/2022 - AgInt no AREsp 2137126/AP

14/11/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:23

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912903/2022 - AgInt no AREsp 2137126/AP

25/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/10/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 975294/2022

25/10/2022 11:32

Protocolizada Petição 975294/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

11/10/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2022 Petição Nº 912903/2022 -

10/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 912903/2022. Publicação prevista para 11/10/2022)

09/10/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 912903/2022

09/10/2022 19:07

Protocolizada Petição 912903/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2022

29/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

19/07/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/07/2022 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/06/2022 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ