TJAP - 0009320-16.2023.8.03.0000
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 08:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
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03/09/2024 00:33
Decorrido prazo de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA em 02/09/2024 23:59.
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14/08/2024 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/08/2024 10:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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01/08/2024 10:52
Juntada de Certidão
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14/06/2024 23:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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14/06/2024 23:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 09:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/05/2024 13:07
Expedição de Certidão.
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22/05/2024 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2024 13:04
Conclusos para decisão
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21/05/2024 13:04
Expedição de Certidão.
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20/05/2024 13:33
Juntada de Petição de Apelação
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18/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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17/05/2024 11:00
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 16:22
Recebidos os autos
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16/05/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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16/05/2024 13:55
Recebidos os autos
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16/05/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/05/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2024 07:41
Confirmada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:25
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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08/05/2024 14:51
Recebidos os autos
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08/05/2024 14:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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08/05/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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08/05/2024 14:18
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 13:47
Concedida a Segurança a PABLO HIAGO DE VEIGA CABRAL LOPES
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13/03/2024 10:09
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 02:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 12:26
Conclusos para decisão
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21/02/2024 12:26
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 12:11
Recebidos os autos
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08/02/2024 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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08/02/2024 16:37
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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07/02/2024 14:47
Recebidos os autos
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07/02/2024 08:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
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07/02/2024 08:22
Recebidos os autos
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06/02/2024 19:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/02/2024 19:58
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/02/2024.
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29/01/2024 11:48
Expedição de Certidão.
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12/01/2024 07:51
Expedição de Certidão.
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29/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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27/12/2023 00:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:30
Expedição de Mandado.
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19/12/2023 12:17
Concedida a Medida Liminar
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14/12/2023 12:36
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 12:22
Conclusos para decisão
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13/12/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/12/2023 16:25
Redistribuído por 2 em razão de 83
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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