STJ - 0008856-54.2021.8.03.0002

01/07/2024 21:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/07/2024 21:27

Transitado em Julgado em 28/06/2024

07/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 474877/2024

07/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 474877/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

06/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 296717/2024 - EDcl no AgInt no

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0296717 - EDcl no AgInt no AREsp 2487148 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de JUVENIL NASCIMENTO DUARTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00296717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487148/AP

22/05/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296717/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2487148/AP

13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385394/2024

13/05/2024 18:12

Protocolizada Petição 385394/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/05/2024

26/04/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/04/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/04/2024 e término em 25/04/2024, para JAMILLE NASCIMENTO DUARTE apresentar resposta à petição n. 296717/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 471.

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 296717/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296717/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 296717/2024

17/04/2024 16:48

Protocolizada Petição 296717/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275693/2024

11/04/2024 16:39

Protocolizada Petição 275693/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 55170/2024 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0055170 - AgInt no AREsp 2487148 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JUVENIL NASCIMENTO DUARTE , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00055170/2024 - AgInt no AREsp 2487148/AP

21/03/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:24

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00055170/2024 - AgInt no AREsp 2487148/AP

27/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2024 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135855/2024

27/02/2024 19:17

Protocolizada Petição 135855/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2024

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 55170/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55170/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55170/2024

02/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 55170/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 42118/2024

29/01/2024 15:49

Protocolizada Petição 42118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2024

29/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024 17:40

Conhecido o recurso de JUVENIL NASCIMENTO DUARTE e não-provido

23/01/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/01/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/01/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

21/11/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ