25/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
25/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024
03/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024
02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024
30/08/2024 18:20

Conhecido o recurso de EMERSON WILLIAME ROCHA DE LIMA PATRICIO e não-provido
06/08/2024 14:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF
06/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/08/2024 08:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 648718/2024
06/08/2024 08:15

Protocolizada Petição 648718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024
23/07/2024 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/07/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
19/07/2024 20:05

Determinada a distribuição do feito e vista ao Ministério Público Federal
19/07/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/07/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604399/2024
19/07/2024 08:59

Protocolizada Petição 604399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024
18/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2024
17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/07/2024 20:50

Não Concedida a Medida Liminar de EMERSON WILLIAME ROCHA DE LIMA PATRICIO (Publicação prevista para 18/07/2024)
16/07/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2024
15/07/2024 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD
15/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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