TJAP - 0009281-16.2023.8.03.0001

14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 09:29

Transitado em Julgado em 03/10/2023

05/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 09:27

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2023 08:53

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/10/2023 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

29/09/2023 11:28

Conclusos para julgamento

29/09/2023 11:28

Recebidos os autos

29/09/2023 08:53

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

29/09/2023 07:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 09:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 12:16

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 08:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2023 08:38

Conclusos para julgamento

30/08/2023 08:38

Expedição de Certidão.

28/08/2023 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/08/2023 10:45

Conclusos para despacho

24/08/2023 10:45

Recebidos os autos

23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

23/08/2023 07:41

Distribuído por 2

23/08/2023 07:40

Distribuído por 2

23/08/2023 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital