27/08/2024 10:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:55

Transitado em Julgado em 27/08/2024
15/07/2024 09:41

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado Acórdão em 04/07/2024.
04/07/2024 08:10

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 11:23

Recebidos os autos
03/07/2024 08:23

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2024 11:10

Conhecido o recurso de FRANK ARISON SILVA DE FREITAS e não-provido
25/06/2024 08:25

Conclusos para julgamento.
25/06/2024 08:25

Recebidos os autos
24/06/2024 13:24

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
24/06/2024 13:24

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/06/2024.
05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:46

Recebidos os autos
29/05/2024 08:43

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
27/05/2024 22:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 08:30

Conclusos para decisão.
12/04/2024 08:30

Recebidos os autos
11/04/2024 13:42

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
11/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
11/04/2024 07:47

Recebidos os autos
10/04/2024 14:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
09/04/2024 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:30

Conclusos para decisão.
05/04/2024 09:30

Recebidos os autos
04/04/2024 17:23

Juntada de Petição (outras)
04/04/2024 14:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
04/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:44

Recebidos os autos
04/04/2024 14:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/04/2024 14:10

Recurso Distribuído
04/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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