TJAP - 0009277-13.2022.8.03.0001

23/04/2025 10:32

Remessa

23/04/2025 07:55

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 07:55:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2025 13:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2025 13:09

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 253, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.

15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025

15/04/2025 12:12

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025

15/04/2025 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 12:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2025 11:02

CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 14:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 244), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 233).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (mov. 248).Não sendo caso de recons

14/04/2025 13:31

Conclusão

14/04/2025 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2025 09:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

14/04/2025 09:14

Certifico que, em 11/04/2025, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao agravo em recurso especial interposto.

21/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 10:34:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

11/03/2025 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2025 10:34:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

11/03/2025 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LUCIVALDO DE SOUZA GAMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 244], interposto por MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO contra a decisão que negou seguimen

10/03/2025 21:42

Protocolo Nº 29259655 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2025 17:54:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2025 17:54:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

22/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2025 17:54:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 11:40

Decisão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 11:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2025 17:54:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

12/02/2025 11:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2025 17:54:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

12/02/2025 11:38

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 11:39:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 08:58

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 17:54

Em Atos do Desembargador. MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE IND

11/02/2025 06:39

Conclusão

11/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 06:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025 09:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

10/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:05:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

10/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:05:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

07/02/2025 15:00

REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

07/02/2025 13:23

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PREPARO - STJ

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 12:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/12/2024 13:05:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

31/01/2025 12:45

Decisão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

20/12/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO, sem a comprovação do recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça.Verifica-se que o recorrente juntou comprovante de recolhimento de custas

17/12/2024 13:25

Conclusão

17/12/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 13:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 13:19

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/12/2024 13:18

Certifico que, em 16/12/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões recursais ao recurso especial interposto.

23/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 10:19:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

13/11/2024 10:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 10:19:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

13/11/2024 10:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida LUCIVALDO DE SOUZA GAMA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 208/209], interposto por MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO, no prazo legal.

12/11/2024 17:44

RAZÕES RECURSAIS

12/11/2024 17:42

RAZÕES RECURSAIS

01/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:30:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

01/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:30:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

01/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:30:46 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

23/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 08:03

Acórdão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:30:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

22/10/2024 08:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/10/2024 13:30:46 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

22/10/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 07:42:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/10/2024 13:34

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 13:30

Em Atos do Desembargador.

16/10/2024 08:37

Conclusão

16/10/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/10/2024 10:21

GABINETE 03

15/10/2024 10:20

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

14/10/2024 14:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 16:50

Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

25/09/2024 07:45

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

25/09/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 07:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/09/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/08/2024 09:23

Conclusão

14/08/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 09:23:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 08:17

GABINETE 03

13/08/2024 08:17

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

13/08/2024 08:16

Certifico que, em 12/08/2024, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.

03/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2024 14:18:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

24/07/2024 07:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/07/2024 14:18:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

24/07/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 07:58:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 15:14

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos (movimento de ordem nº 165), nos termos do art. 1.023, §2º do Novo CPC.Intime-se e cumpra-se.

06/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO e não-provido na data: 25/06/2024 09:24:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

06/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO e não-provido na data: 25/06/2024 09:24:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

06/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO e não-provido na data: 25/06/2024 09:24:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

05/07/2024 12:08

Conclusão

05/07/2024 12:08

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2024 08:48

GABINETE 03

05/07/2024 08:46

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/07/2024 08:45

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO. Embargado: LUCIVALDO DE SOUZA GAMA.

04/07/2024 18:39

Protocolo Nº 28435576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE, OMISSÃO E PREQUESTIONAMENTO

27/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 08:14

Acórdão (25/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO e não-provido na data: 25/06/2024 09:24:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

26/06/2024 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO e não-provido na data: 25/06/2024 09:24:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

26/06/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 07:53:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/06/2024 09:30

CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 09:24

Em Atos do Desembargador.

06/06/2024 17:44

CHAMAR O FEITO A ORDEM NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVO JULGAMENTO QUE GARANTA A SUSTENTAÇÃO ORAL DA PARTE

05/06/2024 09:30

Conclusão

05/06/2024 09:30

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:30:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 17:14

GABINETE 03

03/06/2024 16:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/06/2024 16:56

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/05/2024.

28/05/2024 13:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1368ª Sessão Ordinária realizada em 28/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

20/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2024 em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000087/2024

17/05/2024 15:50

Pauta de Julgamento (28/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2024

17/05/2024 15:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1368, DO DIA 28/05/2024, às 08:00 HORAS

16/05/2024 09:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 141.

16/05/2024 09:14

etirado de pauta, conforme § 6º do artigo 168-C do RITJAP.

13/05/2024 09:39

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da(s) juntada(s) do(s) mov. nº 141, com as devidas anotações.

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:38

MANIFESTAÇÃO INFORMANDO INTERESSE EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

03/05/2024 13:19

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

03/05/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:19:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

03/05/2024 12:56

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/02/2024 11:57

Conclusão

23/02/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 12:48

GABINETE 03

22/02/2024 12:48

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do mov. 127.

22/02/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 12:47:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/02/2024 12:23

CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diante o recolhimento do preparo na ordem nº 120 pela parte apelante, determino que à secretaria proceda o reenvio dos presentes autos a este gabinete para relatório e voto.Cumpra-se.

12/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 18:47:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

12/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 18:47:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

07/02/2024 10:36

Conclusão

07/02/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 10:36:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:39

GABINETE 03

06/02/2024 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

06/02/2024 11:28

JUNTADA DO PREPARO

05/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2024 em 05/02/2024.

02/02/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000024/2024

02/02/2024 08:01

Despacho (01/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2024

02/02/2024 08:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/02/2024 18:47:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

02/02/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/02/2024 18:56

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 18:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Sabe-se que processo judicial, regra geral, não é gratuito, constituindo atividade onerosa o exercício da jurisdição, pelo que cabe à parte o ônus de custear respectivas despesas, antecipando os respectivos pagamentos

05/01/2024 12:19

Conclusão

05/01/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2024, às 12:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2024 10:02

GABINETE 03

03/01/2024 10:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

02/01/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 02 de janeiro de 2024, às 12:00:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/12/2023 20:38

CÂMARA ÚNICA

29/12/2023 20:22

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que foram recebidos para decisão.Cumpra-se.

15/09/2023 11:05

Conclusão

15/09/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 11:05:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 09:06

GABINETE 03

12/09/2023 09:03

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 99, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.

12/09/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 17:08

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 16:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto.Cumpra-se.

18/05/2023 17:50

Conclusão

18/05/2023 17:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:50:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 12:31

GABINETE 03

17/05/2023 12:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/05/2023 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2023 10:54

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO. Apelado: LUCIVALDO DE SOUZA GAMA.

17/05/2023 10:32

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3223019 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 14:29

09/05/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 14:30:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2023 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2023 11:44

Certifico que os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça.

02/05/2023 15:05

Juntada de CONTRA RAZÕES RECURSAL LUCIVALDO DE SOUZA GAMA

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:53:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

30/03/2023 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2023 15:53:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

24/03/2023 15:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado à apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação de MO 82, no prazo de quinze (15) dias. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.

16/03/2023 11:54

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

15/03/2023 19:11

RAZÕES RECURSAIS

14/03/2023 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/03/2023 12:06

Decurso de Prazo

20/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 15:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

20/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 15:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

20/02/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 15:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

10/02/2023 14:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2023 15:55:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

07/02/2023 15:55

Em Atos do Juiz.

03/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 11:32:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

25/01/2023 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

25/01/2023 11:37

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2023 07:39

Juntada de CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS PROPOSTO PELO REQUERIDO

24/01/2023 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/01/2023 11:32:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

19/01/2023 11:32

Em Atos do Juiz.  Intime-se o autor para se manifestar em contrarrazões aos embargos de declaração (mov. 65), no prazo de 05 (cinco) dias.

19/12/2022 10:56

Certifico para regularização processual.

19/12/2022 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/12/2022 10:55

Certifico que faço os autos conclusos.

13/12/2022 22:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/12/2022 08:13

Certifico para regularização processual.

13/12/2022 08:13

Decurso de Prazo referente a publicação do DJE de MO.59

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 12:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 12:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 12:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

29/11/2022 07:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/11/2022 12:59:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

29/11/2022 07:58

Sentença (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

22/11/2022 12:59

Em Atos do Juiz.

10/10/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/10/2022 10:33

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/10/2022 09:23

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

28/09/2022 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

28/09/2022 14:30

Decurso de Prazo

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 09:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 09:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

26/08/2022 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 09:35:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

15/08/2022 09:35

Em Atos do Juiz. Tendo o requerido, com a contestação de MO 32, apresentado PEDIDO RECONVENCIONAL, faculto a ele efetuar o recolhimento das custas de preparo, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento.

28/07/2022 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/07/2022 12:51

Decurso de Prazo - MO. 42 e 43.

18/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 10:25:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Advogado Réu).

18/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 10:25:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO (Réu).

18/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 10:25:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

13/07/2022 10:40

Manifestação do Autor

08/07/2022 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2022 10:25:24 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO Advogado Réu: MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO

08/07/2022 10:25

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

02/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 12:01:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

23/06/2022 17:06

Réplica a contestação do Autor

22/06/2022 12:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2022 12:01:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

22/06/2022 12:01

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

20/06/2022 09:20

Faço juntada a estes autos da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 05/04/2022 com diligência positiva. (#15)

14/06/2022 19:20

CONTESTAÇÃO

13/06/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:10:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

25/05/2022 11:25

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/05/2022 11:23

Em audiência

25/05/2022 11:23

Conciliação realizada em 25/05/2022 às '11:23'h

25/05/2022 10:41

Manifestação do autor

24/05/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 10:21:14, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC EXT 01, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2022 07:08

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pelo morador de nome Baltazar Tavares Sobrinho, que o referido réu ali não reside e nem o conhece, pois trata-se de casa alugada há dois meses. Assim  sendo

20/05/2022 10:56

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

20/05/2022 10:55

Certifico que autos aguardam cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 18/04/2022.

06/05/2022 08:09

Previsão de Entrega: 16/05/2022, rastreamento BR 314 955 978 BR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO do MO(ordem 15).

26/04/2022 08:34

Certifico que encaminhei o, MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 18/04/2022, via correios codigo de rastreio BR314955978BR.

18/04/2022 10:14

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 18/04/2022

18/04/2022 10:08

Expeço mandado de citação/intimação no endereço informado na inicial.

15/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 09:36:41 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Autor).

15/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. na data: 31/03/2022 09:34:48 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital d

05/04/2022 07:41

Faço o presente histórico para fechar movimento.

05/04/2022 07:40

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MARCÍRIO DA SILVA PEDROSO - emitido(a) em 05/04/2022

05/04/2022 07:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 09:36:41 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

05/04/2022 07:36

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/05/2022 às 11:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM. - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

31/03/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 14:33:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

31/03/2022 10:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

31/03/2022 09:36

Certifico que designo audiência de conciliação virtual para o dia 25/05/2022 às 11h. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bU11T2t2RjB4S1JjU

31/03/2022 09:34

Conciliação agendada para 25/05/2022 às 11:00h

31/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 09:22:20, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/03/2022 14:48

Certifico que aguardo recebimento em remessa/avaliação pela unidade CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/03/2022 10:34

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

10/03/2022 10:33

Certifico que ao CEJUSC para designação de audiência.

04/03/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária, eis que entendo suficientemente comprovada a hipossuficiência do autor (art. 98 e seguintes do CPC).Reputo conveniente a realização da audiência de conciliação e mediação. Agende-se data. Cite-se e intimem-

04/03/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2022 07:44

Tombo em 04/03/2022.

03/03/2022 16:11

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2743815 - Protocolado(a) em 03-03-2022 às 16:11