TJAP - 0007645-15.2023.8.03.0001

31/01/2024 12:11

Baixa Definitiva

31/01/2024 12:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

31/01/2024 10:33

Transitado em Julgado em 29/01/2024

10/01/2024 10:20

Expedição de Certidão.

10/01/2024 10:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/01/2024.

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

22/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 09:40

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2023 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/11/2023 11:43

Negado seguimento a Recurso

07/11/2023 08:21

Conclusos para decisão

07/11/2023 08:21

Recebidos os autos

06/11/2023 11:44

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

06/11/2023 11:11

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

31/10/2023 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023 09:10

Conclusos para despacho

30/10/2023 09:10

Recebidos os autos

27/10/2023 12:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

27/10/2023 10:03

Expedição de Certidão.

25/10/2023 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2023.

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 09:48

Distribuído por 2

22/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

22/09/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:32

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

19/09/2023 06:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

12/09/2023 09:58

Conclusos para julgamento

12/09/2023 09:58

Recebidos os autos

11/09/2023 09:02

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 08:35

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

16/08/2023 12:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 09:23

Conclusos para julgamento

15/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.

14/08/2023 12:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2023 11:45

Conclusos para despacho

08/08/2023 11:45

Recebidos os autos

08/08/2023 10:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

08/08/2023 10:15

Distribuído por 2

08/08/2023 10:15

Distribuído por 2

08/08/2023 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital