TJAP - 0007307-80.2019.8.03.0001

02/07/2025 09:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/07/2025 14:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 14:19:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2025 12:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2025 12:44

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 13:07

Decisão (27/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 13:06

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

27/06/2025 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 206), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 198).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 214).Não sendo caso de retratação, m

27/06/2025 06:50

Conclusão

27/06/2025 06:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2025, às 06:50:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2025 10:41

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

26/06/2025 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 10:23:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2025 12:59

Remessa

25/06/2025 12:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:58:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

25/06/2025 12:46

Remessa

25/06/2025 12:46

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Ex

25/06/2025 12:42

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 198, que inadmitiu o Recurso Especial.

10/06/2025 13:42

Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 13:42:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 13:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

10/06/2025 13:22

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 198 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 206.

10/06/2025 13:16

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 13:16:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/06/2025 11:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2025 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por KISLEY DA SILVA ABREU [Movi

09/06/2025 20:36

Protocolo Nº 29482652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

08/05/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2025 08:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2025 em 29/04/2025.

28/04/2025 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000074/2025

28/04/2025 12:19

Decisão (28/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

28/04/2025 12:19

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/04/2025 08:50:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

28/04/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 12:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 10:39

CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:50

Em Atos do Desembargador. KISLEY DA SILVA ABREU, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFI (

25/04/2025 07:46

Conclusão

25/04/2025 07:46

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2025, às 07:46:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2025 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2025 11:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

23/04/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2025, às 11:50:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

22/04/2025 20:43

Remessa

22/04/2025 20:42

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 20:37

Em Atos do Procurador.

01/04/2025 13:24

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 13:24:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 12:05

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

01/04/2025 11:56

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 183.

01/04/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 09:18

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 175] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

31/03/2025 23:19

REsp

27/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KISLEY DA SILVA ABREU e não-provido na data: 14/02/2025 13:42:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.

17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025

17/02/2025 07:41

Acórdão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025

17/02/2025 07:41

Notificação (Conhecido o recurso de KISLEY DA SILVA ABREU e não-provido na data: 14/02/2025 13:42:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

17/02/2025 07:40

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 07:40:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/02/2025 14:08

CÂMARA ÚNICA

14/02/2025 13:42

Em Atos do Desembargador.

13/02/2025 10:30

Conclusão

13/02/2025 10:30

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 10:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 09:16

GABINETE 01

11/02/2025 09:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

12/12/2024 10:27

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

12/12/2024 09:42

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 09:43:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/12/2024 15:46

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 15:31

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/12/2024 08:59

Conclusão

10/12/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 08:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2024 07:56

GABINETE 02

10/12/2024 07:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

10/12/2024 07:51

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 07:51:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/12/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 13:12

Em Atos do Desembargador. À e. Revisora.

09/12/2024 07:35

Conclusão

09/12/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 07:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 09:15

GABINETE 01

06/12/2024 09:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

06/12/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 09:05:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/12/2024 08:53

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 08:53

Certifico que foi cumprido o disposto da ordem 141.

06/12/2024 08:52

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

06/12/2024 08:48

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 13:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/12/2024 13:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO determinada na r. decisão do Movimento nº 141.

05/12/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 13:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/12/2024 13:04

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 12:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta por KISLEY DA SILVA ABREU contra sentença condenatória proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá que o condenou pela prática dos crimes de furto qualificado e estelionato, com con

05/11/2024 10:49

Conclusão

05/11/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 10:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 08:40

GABINETE 08

05/11/2024 08:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/11/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:39:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2024 13:25

Remessa

04/11/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 13:23:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/11/2024 13:13

Remessa

04/11/2024 13:09

Em Atos do Procurador. Parecer - 8ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eminente Des. Relator. Trata-se de Apelação Criminal interposta por Kisley da Silva Abreu, assistido pela Defensoria Pública do Estado, inconformado com a sentença proferida pelo

23/10/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/10/2024 11:12

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

23/10/2024 10:59

DISTRIBUIÇÃO À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

23/10/2024 10:54

Certifico que, conforme ordem eletrônica 121, estes autos são preventos aos de número 0044168-02.2018.8.03.0001, não recebidos nesta Procuradoria-Geral de Justiça até esta data. Certifico ainda que houve atuação da 10ª Procuradoria de Justiça (cujo titu

23/10/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/10/2024 11:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/10/2024 11:28

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

22/10/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 11:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/10/2024 09:46

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 09:44

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KISLEY DA SILVA ABREU. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/10/2024 09:44

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0044168-02.2018.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3324231 - Protocolado(a) em 21-10-2024 às 10:26

21/10/2024 10:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 10:26:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/10/2024 21:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/09/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 09:11:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/09/2024 08:24

Remessa

09/09/2024 08:24

Em Atos do Promotor.

05/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 12:16:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2024 08:16

Remessa

05/09/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 08:13:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2024 20:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2024 23:39

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 106 [apresentado pelo sentenciado KISLEY DA SILVA ABREU] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Já tendo sid

19/08/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:09:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/08/2024 10:56

Remessa

13/08/2024 10:56

Em Atos do Promotor.

09/08/2024 09:18

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2024 14:07:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2024 09:17

Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

09/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2024, às 08:05:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2024 11:25

Remessa

06/08/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/08/2024 11:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/08/2024 11:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024087966GS4ZE

06/08/2024 08:35

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 05/08/2024 14:07:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEON

05/08/2024 14:07

Em Atos do Juiz.

08/04/2024 13:18

Certifico que estes autos aguardam para julgamento em conjunto.

21/11/2023 11:51

Certifico que estes autos aguardam para julgamento em conjunto.

23/08/2023 10:23

Certifico que estes autos aguardam para julgamento em conjunto.

27/04/2023 09:58

Certifico que estes autos continuam suspensos até encerramento da instrução dos demais processos a que responde neste Juízo.

24/04/2023 23:52

Memoriais - DPE/AP

28/01/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 18/01/2023 11:55:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2023 11:55

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 18/01/2023 11:55:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

18/01/2023 11:55

Decurso de Prazo sem apresentação das alegações finais. Renovo a intimação.

06/11/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2022 13:06:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais

27/10/2022 13:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/10/2022 13:06:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

27/10/2022 13:06

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

27/10/2022 13:05

Decurso de Prazo sem manifestação da DPE/AP quanto a apresentação das alegações finais#86.

13/10/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/10/2022 08:49:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

03/10/2022 08:49

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 03/10/2022 08:49:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

03/10/2022 08:49

Decurso de prazo sem manifestação da DPE/AP. Promovo renovação da intimação, para apresentar alegações finais.

17/09/2022 10:58

Certifico que o feito aguarda prazo da DPE.

10/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:43:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista à defesa para oferecimento das alegações finais, no prazo l

31/08/2022 08:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2022 12:43:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

30/08/2022 16:01

Certifico que nesta data finalizei os históricos pendentes.

18/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 09:03:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/08/2022 10:38

Remessa

16/08/2022 10:38

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 09:14:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2022 08:48

Remessa

21/07/2022 08:39

Remessa Cancelada

19/07/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 11:20:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/07/2022 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/07/2022 10:46

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais.

31/05/2022 12:43

Em audiência

31/05/2022 12:43

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2022 às '12:43'h

29/04/2022 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220494496MN3O

29/04/2022 11:58

Nº: 4122278, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:57

Certifico que em consulta ao processo 7553.2019 foi constatado que o acusado encontra-se recolhido naquele Instituto.

29/04/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/04/2022 11:53

Certifico que em face da cota do MP(mov. 61), faço a conclusão dos autos.

08/04/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:27:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/04/2022 10:14

Remessa

08/04/2022 10:14

Protocolo Nº 22884205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

05/04/2022 06:11

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 99141-2379. Informou também que não dispõe de Internet em sua residência e por isso prefere que a audiência seja presencial.

04/04/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:57:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2022 06:59

Remessa

04/04/2022 06:58

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 06:58:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/04/2022 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2022 13:25

Nos termos da Portaria n,001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XV e ante a certidão com diligência negativa, remeto os autos ao MP.

15/03/2022 10:49

Mandado

07/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2022 às 10:30:00 na data: 31/08/2021 11:50:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2022 13:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 31/05/2022 às 10:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

25/02/2022 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KISLEY DA SILVA ABREU - emitido(a) em 25/02/2022

25/02/2022 13:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ AMILTON SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 25/02/2022

03/12/2021 12:46

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/08/2021 11:51

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

31/08/2021 11:50

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2022 às 10:30h

17/11/2020 08:46

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

16/11/2020 09:47

Em razão da interrupção do fornecimento de energia de maneira uniforme em toda a cidade, o que tornou muito dificultoso o contato com as partes e testemunhas, pois em vários bairros da cidade não há energia e sequer sinal de telefone, bem como por força d

08/10/2020 08:44

Finalizar histórico.

07/10/2020 16:04

Mandado

30/09/2020 11:21

Finalizar histórico.

28/09/2020 21:38

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

27/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:30:00 na data: 12/03/2020 09:16:57 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 11:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2020 às 12:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

17/09/2020 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020078856VMMJC

17/09/2020 11:52

Nº: 3699179, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 11:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ AMILTON SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KISLEY DA SILVA ABREU - emitido(a) em 17/09/2020

26/04/2020 02:16

Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.

14/04/2020 09:44

Certifico que os autos aguardam o cumprimento de expedientes.

12/03/2020 09:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 12:30h

29/01/2020 12:25

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

05/11/2019 08:44

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

02/08/2019 08:29

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

24/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 09:27:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/06/2019 09:09

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para agendamento de audiência.

14/06/2019 08:12

Notificação (Outras Decisões na data: 12/06/2019 09:27:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS T

12/06/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de KISLEY DA SILVA ABREU [mov. 22], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No mais, a matéria deduzida na

03/06/2019 09:21

Conclusão

03/06/2019 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/06/2019 09:21

Protocolo Nº 15972161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação com pedido de domiciliar.

31/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 10:26:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

24/05/2019 10:26

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2019 15:56:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2019 10:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2019 10:26:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

21/05/2019 10:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa pelo réu , no prazo legal, contado a partir da intimação.

09/05/2019 15:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/05/2019 15:56:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA

09/05/2019 15:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa pelo réu , no prazo legal, contado a partir da intimação.

11/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 12:45:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 12:45:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/04/2019 12:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 12:45:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

01/04/2019 12:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/04/2019 12:45:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

01/04/2019 12:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

25/03/2019 11:13

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada através do ofício nº 018/2019 - 1º PICC-SP.

25/03/2019 11:11

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada através do ofício nº 018/2019 - 1º PICC-SP.

21/03/2019 08:03

Certifico que conforme a Certidão da Srª Oficiala de Justiça de ordem 07, o acusado KISLEY DA SILVA ABREU, foi devidamente citado.

20/03/2019 20:38

Mandado

22/02/2019 10:20

MANDADO DE CITAÇÃO para - KISLEY DA SILVA ABREU - emitido(a) em 22/02/2019

22/02/2019 10:19

Faço juntada a estes autos do Certidão Interna Criminal do acusado.

21/02/2019 13:44

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia [lastreada no IP 101/2019 - 6ª DP] que no dia 01.01.2019, por volta de 09h, no banco Caixa Econômica Federal, sito na Avenida Iracema Carvão Nunes, s/n, bairro Central, nesta capital, o denunciado obteve, para si, vantagem

20/02/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/02/2019 08:03

Tombo em 20/02/2019.

19/02/2019 13:45

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0005348-74.2019.8.03.0001 - Protocolo 1618285 - Protocolado(a) em 19-02-2019 às 13:44