TJAP - 0009011-31.2019.8.03.0001

26/04/2022 11:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2022 11:26

Decurso de Prazo

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 14:35:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

02/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 14:35:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/03/2022 09:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 14:35:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

18/03/2022 14:35

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se.

04/03/2022 14:46

Conclusão

04/03/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:46:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 13:45

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/03/2022 13:44

Certifico o trânsito em julgado em 24/02/2022, conforme certidão do STJ anexo no mov. 195.

04/03/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 08:41

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 08:29

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1975386 / AP (2021/0372624-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no

04/03/2022 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/03/2022 07:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1975386 / AP (2021/0372624-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

03/03/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:22:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/01/2022 09:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1975386 / AP (2021/03

10/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 09:15:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

07/12/2021 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1975386 / AP (2021/03

22/11/2021 09:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/11/2021 07:42

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 07:42:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/11/2021 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/11/2021 12:50

Decurso de prazo em 18/11/2021 para as partes.

04/11/2021 11:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/10/2021 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/10/2021 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/10/2021 16:00:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 20/10/2021 16:00:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 12:43

Decisão (21/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 12:42

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/10/2021 08:55:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

21/10/2021 12:41

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 12:41

Notificação (Recurso especial admitido na data: 20/10/2021 16:00:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

21/10/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:12:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 08:55

Em Atos do Desembargador. SELMA REGINA SALES MENEZES, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “d” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra a AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim

20/10/2021 16:00

Em Atos do Desembargador. SELMA REGINA SALES MENEZES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra a AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assi

19/10/2021 10:20

Conclusão

19/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/10/2021 09:31

Decurso de prazo em 18/10/2021 para a parte ré.

06/10/2021 08:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 159.

03/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 09:17:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 09:19

Rotinas processuais (23/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 09:17:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

23/09/2021 09:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV para, querendo, apresentar contrarrazões aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interposto por: SELMA REGINA SALES MENEZES, no prazo legal.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

14/09/2021 23:35

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

14/09/2021 22:08

RECURSO ESPECIAL

01/09/2021 08:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 148 e 149.

29/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 16/08/2021 16:22:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

29/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 16/08/2021 16:22:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 12:59

Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 16/08/2021 16:22:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

19/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/08/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 09:52

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

16/08/2021 16:22

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 13:06

Conclusão

13/08/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:06:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 11:15

GABINETE 05

13/08/2021 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

22/07/2021 09:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 08:43:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:00

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 23:42

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/05/2021 12:25

Conclusão

25/05/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2021 08:46

GABINETE 05

25/05/2021 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/05/2021 08:45

Decurso de Prazo em 24/05/2021 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:23 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

03/05/2021 12:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento em aberto indevidamente.

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 09:51

Despacho (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2021 18:10:23 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

29/04/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:00:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/04/2021 13:45

CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 13:34

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

27/04/2021 18:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos em face do v. acórdão proferido nos autos. Cumpra-se.

27/04/2021 12:35

Conclusão

27/04/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 12:35:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2021 12:25

GABINETE 05

27/04/2021 12:25

Certifico que, face a oposição de embargos de declaração (#105), encaminho os autos conclusos ao Relator.

27/04/2021 12:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SELMA REGINA SALES MENEZES. Embargado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

26/04/2021 19:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/04/2021 11:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para finalizar movimentação que consta em aberto indevidamente.

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 31/03/2021 09:05:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

16/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 31/03/2021 09:05:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.

06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021

06/04/2021 09:27

Notificação (Conhecido o recurso de SELMA REGINA SALES MENEZES e não-provido na data: 31/03/2021 09:05:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

06/04/2021 09:27

Acórdão (31/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021

06/04/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 08:07:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

31/03/2021 09:21

CÂMARA ÚNICA

31/03/2021 09:15

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

31/03/2021 09:05

Em Atos do Desembargador.

23/03/2021 19:37

Conclusão

23/03/2021 19:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 19:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 17:52

GABINETE 05

23/03/2021 17:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/03/2021 14:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 58ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/03/2021 a 18/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 19:34

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 19:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

02/03/2021 10:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta virtual de julgamento.

02/03/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 09:53:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

01/03/2021 20:25

CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 20:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

01/03/2021 13:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/02/2021 13:46

Conclusão

25/02/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:46:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 12:23

GABINETE 05

24/02/2021 12:20

Certifico que procedo a remessa destes autos ao Gabinete do Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

24/02/2021 12:19

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1123ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, com determinação de remessa ao Desembargador(a) Relator(a) para inclusão em PAUTA VIRTUAL.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

14/12/2020 11:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

14/12/2020 07:30

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/12/2020 21:34

CÂMARA ÚNICA

13/12/2020 21:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/12/2020 17:09

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

14/08/2020 16:56

Conclusão

14/08/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 16:56:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 18:06

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

13/08/2020 17:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2020 16:16

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 16:16:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 13:59

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 13:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SELMA REGINA SALES MENEZES. Apelado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

12/08/2020 13:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2151456 - Protocolado(a) em 12-08-2020 às 13:23

12/08/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 13:23:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2020 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2020 11:11

Ao TJAP

06/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 12:41:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

26/06/2020 12:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2020 12:41:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

26/06/2020 12:41

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

22/06/2020 16:25

RECURSO DE APELAÇÃO

28/05/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/03/2020 22:21:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

28/05/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/03/2020 22:21:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

20/05/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2020 em 20/05/2020.

19/05/2020 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000088/2020

18/05/2020 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/03/2020 22:21:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

18/05/2020 13:48

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/03/2020 22:21:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

18/05/2020 13:48

Sentença (25/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2020

25/03/2020 22:21

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/02/2020 09:41

Decurso de Prazo

12/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 01:14:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

02/12/2019 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/11/2019 01:14:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

28/11/2019 01:14

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 437, §1º, do CPC, intime-se a parte ré a se manifestar sobre a petição e documentos anexados pela autora (evento 36), no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-se os autos concl

11/11/2019 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/11/2019 20:17

Juntando tabelas salariais da PM

11/11/2019 19:58

Manifestação

20/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 08:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

20/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 08:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/10/2019 11:59

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2019 08:08:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

08/10/2019 08:08

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por SELMA REGINA SALES MENEZES, em desfavor de AMPREV, pleiteando a revisão de pensão por morte de militar, com pagamento de retroativos. A Lei 12.153/09, que instituiu os Juizados Especia

01/08/2019 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/08/2019 12:10

Certifico que faço os autos concluso para julgamento.

30/07/2019 10:44

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/07/2019 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/07/2019 08:53

Decurso de Prazo

03/07/2019 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 07:39:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WEBER MENDES FERNANDES (Advogado Réu).

28/06/2019 09:04

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do patrono da parte requerida.

18/06/2019 19:55

Protocolo Nº 16081968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

18/06/2019 19:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 07:39:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/06/2019 07:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/06/2019 07:39:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA Advogado Réu: WEBER MENDES FERNANDES

18/06/2019 07:39

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes a especificarem as provas a serem produzidas, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecip

17/06/2019 11:49

Protocolo Nº 16067675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO

15/06/2019 10:25

Protocolo Nº 16061164 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica à Contestação.

27/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:13:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NIDIANE COSTA DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/05/2019 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2019 10:13:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NIDIANE COSTA DE ALMEIDA

17/05/2019 10:13

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

16/05/2019 14:36

Protocolo Nº 15864998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA AUTORA

23/04/2019 19:37

Mandado

29/03/2019 11:45

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 29/03/2019

27/03/2019 14:16

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC. Defiro a prioridade de tramitação, por se tratar de pessoa idosa. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) ped

01/03/2019 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/03/2019 11:20

Tombo em 01/03/2019.

27/02/2019 17:38

Protocolo Nº 15396066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido)

27/02/2019 17:36

Protocolo Nº 15396055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido).

27/02/2019 17:34

Protocolo Nº 15396047 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido)

27/02/2019 17:32

Protocolo Nº 15396038 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido).

27/02/2019 17:28

Protocolo Nº 15396022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido)

27/02/2019 17:21

Protocolo Nº 15396002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs da inicial (limite excedido)

27/02/2019 17:04

Protocolo Nº 15395927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de docs. da inicial (limite excedido)

27/02/2019 15:45

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1628930 - Protocolado(a) em 27-02-2019 às 15:45