TJAP - 0009133-73.2021.8.03.0001

23/04/2025 10:28

Certifico que os autos se encontram sobrestados, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1291.

23/04/2025 10:25

Certifico que os autos se encontram sobrestados, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1291.

13/02/2025 13:16

Certifico que os autos se encontram sobrestados, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1291.

12/11/2024 11:55

Certifico que os autos se encontram sobrestados, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1291.

14/08/2024 08:52

Certifico que os autos se encontram sobrestados, até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Tema n. 1.291.

22/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2024 em 22/07/2024.

22/07/2024 00:12

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1291 na data: 16/07/2024 11:47:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

19/07/2024 16:11

Registrado pelo DJE Nº 000129/2024

19/07/2024 15:32

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1291 na data: 16/07/2024 11:47:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

19/07/2024 09:55

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2024

19/07/2024 09:54

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1291 na data: 16/07/2024 11:47:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: FABIO RIVELLI

19/07/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:52:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdãos da Câmara Única assim ementados:“CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER – PLATAFORMA DE APLICATIVO – RESCISÃO DE CONTRATO UNILATERAL – POSS

16/07/2024 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

16/07/2024 08:11

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496466 - AP (2023/0354270-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR

15/07/2024 09:03

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/09/2023 09:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 299.*

28/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 07:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 11:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2023 em 22/09/2023.

21/09/2023 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000173/2023

21/09/2023 12:11

Decisão (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2023

19/09/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:35:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2023 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 10:47

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#274 e #277) interpostos por THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram o recurso especial e o recurso

15/09/2023 08:10

Conclusão

15/09/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2023 13:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2023 13:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/09/2023 13:44

Juntada

04/09/2023 14:57

Juntada

31/08/2023 14:12

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/08/2023 01:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 13:30:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

23/08/2023 13:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/08/2023 13:30:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

23/08/2023 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, no prazo legal.

22/08/2023 01:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:25:39 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

21/08/2023 15:51

Protocolo Nº 26573675 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/08/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/08/2023 10:25:39 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

21/08/2023 10:25

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, no prazo legal.

18/08/2023 16:14

Protocolo Nº 26560993 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

04/08/2023 12:03

Rotina gerada para finalização de andamentos.

30/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/07/2023 13:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

30/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

26/07/2023 11:05

Aguarda confirmação da intimação positiva da parte autora.

24/07/2023 01:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

21/07/2023 01:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/07/2023 13:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO RIVELLI (Advogado Réu).

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 14:12

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/07/2023 13:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

20/07/2023 14:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

20/07/2023 14:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 19/07/2023 13:28:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

20/07/2023 14:11

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/07/2023 17:07:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABIO RIVELLI

20/07/2023 14:10

Decisão (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 14:10

Decisão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 12:28

Juntada

19/07/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, com fundamento no artigo 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça d

18/07/2023 17:07

Em Atos do Desembargador. THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIG

18/07/2023 07:30

Conclusão

18/07/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:30:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/07/2023 10:19

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/07/2023 13:10

Juntada

14/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 13:18:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

12/07/2023 12:33

Juntada

11/07/2023 10:36

Rotina gerada para finalização de andamentos.

05/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 12:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2023 13:18:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

04/07/2023 12:17

Despacho (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

03/07/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 11:38:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2023 13:40

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 13:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinário interpostos nos movimentos 214 e 215.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

30/06/2023 07:35

Conclusão

30/06/2023 07:35

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 11:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 11:20

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/06/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/06/2023 14:02

CÂMARA ÚNICA

27/06/2023 14:01

Em Atos do Desembargador. Equivocadamente remetidos e recebidos neste Gabinete, considerando já julgados os embargos de declaração opostos. Encaminhe-se à Vice Presidência em razão dos recursos interpostos (MO #214 e #215)

27/06/2023 09:04

Conclusão

27/06/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 12:55

GABINETE 01

26/06/2023 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

22/06/2023 16:16

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 16:16:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/06/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 14:26

Remeto os autos ao TJAP - Câmara Única.

19/06/2023 23:11

Em Atos do Juiz. torno sem efeito o equivocado despacho constante do evento#217.Diante do recurso apresentado pela parte autora (#214/215), retornem-se os autos ao TJAP - Câmara Única.

18/05/2023 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/05/2023 11:33

Decurso de Prazo

17/05/2023 13:24

Aguardando prazo.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 12:02:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

20/04/2023 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 12:02:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

18/04/2023 12:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o evento  215, no prazo de 10 (dez) dias.

10/04/2023 11:39

Faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome da Advogada Luanny dos Santos Rodrigues, OAB/AP n. 5197 , como patrona da parte autora, substabelecimento com reservas de iguais poderes conforme movimento (ordem 213).

04/04/2023 19:25

Juntada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO

04/04/2023 19:23

REQUER A JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL

04/04/2023 19:17

REQUER A JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO BEM COMO A HABILITAÇÃO DA PATRONA NOS AUTOS

30/03/2023 10:52

Conclusão

30/03/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:50:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 10:39

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/03/2023 10:38

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 199 TRANSITOU EM JULGADO em 30/03/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

21/03/2023 14:15

Rotina gerada para finalização de andamentos.

17/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 03/03/2023 13:49:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

17/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 03/03/2023 13:49:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

08/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

07/03/2023 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

07/03/2023 12:23

Acórdão (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

07/03/2023 12:22

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 03/03/2023 13:49:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

06/03/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/03/2023 13:49

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 13:49

Em Atos do Desembargador.

27/02/2023 08:30

Conclusão

27/02/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:30:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 19:39

GABINETE 01

23/02/2023 19:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

07/12/2022 08:13

Certifico que os presnetes autos aguarda a inclusão em pauta virtua de julgamento.

07/12/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:35:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/12/2022 13:00

CÂMARA ÚNICA

06/12/2022 13:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2022 10:12:01 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

01/12/2022 08:52

Conclusão

01/12/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:58:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022 11:16

GABINETE 01

29/11/2022 11:15

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/11/2022 09:48

Juntada

22/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

21/11/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

21/11/2022 08:58

Despacho (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2022

21/11/2022 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/11/2022 10:12:01 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

18/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:21:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 10:12

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

09/11/2022 11:01

Conclusão

09/11/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:00:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 12:48

GABINETE 01

08/11/2022 12:47

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

08/11/2022 12:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO. Embargado: 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

07/11/2022 19:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO e não-provido na data: 25/10/2022 11:26:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

05/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO e não-provido na data: 25/10/2022 11:26:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

03/11/2022 14:48

Rotina gerada para finalização de andamentos.

27/10/2022 06:01

Intimação (Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito na data: 17/10/2022 08:40:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Auxiliar Autor).

27/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:43

Acórdão (25/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:43

Notificação (Conhecido o recurso de THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO e não-provido na data: 25/10/2022 11:26:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

25/10/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/10/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 11:26

Em Atos do Desembargador.

20/10/2022 10:53

Conclusão

20/10/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 11:51

GABINETE 01

19/10/2022 11:08

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

19/10/2022 11:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 18/10/2022.

18/10/2022 17:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1298ª Sessão Ordinária realizada em 18/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 08:40

Rotinas processuais (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 08:40

Notificação (Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito na data: 17/10/2022 08:40:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

17/10/2022 08:40

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1298ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 18/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*30.***.*27-10?pwd

17/10/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:34:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/10/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Devolvo os autos à Secretaria, para continuação de julgamento   conforme certidão  de movimento #128.

13/10/2022 14:32

Conclusão

13/10/2022 14:32

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:32:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 14:28

GABINETE 07

13/10/2022 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador João Lages.

13/10/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/10/2022 14:20

CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 14:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

13/10/2022 13:25

Em Atos do Desembargador. Em razão da ampliação da turma julgadora, remetam-se os autos ao gabinete do Desembargador João Lages para prosseguimento.

13/10/2022 10:17

Conclusão

13/10/2022 10:17

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 10:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2022 08:10

GABINETE 05

13/10/2022 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

13/10/2022 08:07

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/10/2022.

13/10/2022 08:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em sess

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:20:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 11:22

Rotinas processuais (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:20:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

10/10/2022 11:20

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1297ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*98-70?pwd

05/10/2022 16:27

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

03/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 15:24

Pauta de Julgamento (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1297, DO DIA 11/10/2022, às 08:00 HORAS

30/09/2022 15:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

30/09/2022 11:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

06/09/2022 11:19

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/09/2022 15:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 18:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/02/2022 12:21

Conclusão

25/02/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 08:56

GABINETE 04

25/02/2022 08:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/02/2022 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 08:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

16/02/2022 11:06

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO. Apelado: 99 DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

16/02/2022 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2726081 - Protocolado(a) em 15-02-2022 às 13:24

15/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 13:24:40, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

14/02/2022 08:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2022 08:32

Certifico que faço a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Amapá.

10/02/2022 19:04

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

25/01/2022 08:57

Decurso de Prazo DJE.

26/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 11:58:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

16/12/2021 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/12/2021 11:58:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

16/12/2021 11:58

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte Ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 90.

13/12/2021 10:30

APELAÇÃO

26/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 10:43

Decisão (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

23/11/2021 00:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração (evento#76) opostos por THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, contra sentença que julgou improcedente o pedido (evento#69), por entender que a decisão foi contrária à jurisprudência do TJAP e demais decisões aná

10/11/2021 07:43

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

05/11/2021 12:55

Juntada

05/11/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/11/2021 09:14

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

04/11/2021 17:33

HABILITAÇÃO E DOCUMENTOS

29/10/2021 15:40

CONTRARRAZÕES DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/10/2021 06:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2021 20:04:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

24/10/2021 20:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2021 20:04:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

24/10/2021 20:04

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do erequerido para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos opostos pela parte autora.

22/10/2021 16:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/10/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2021 01:37:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

08/10/2021 06:18

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2021 01:37:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 11:24

Sentença (02/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

07/10/2021 11:23

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/10/2021 01:37:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

02/10/2021 01:37

Em Atos do Juiz.

25/08/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/08/2021 08:58

autos conclusos para julgamento.

23/08/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

09/08/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/08/2021 12:05

Certifico que faço os autos conclusos.

09/08/2021 10:38

MANIFESTAÇÃO

05/08/2021 13:47

Manifestação da 99

01/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 22:12:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

23/07/2021 04:25

Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 22:12:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

22/07/2021 13:00

Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2021 22:12:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

20/07/2021 22:12

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que as partes, após juntada da petição inicial e da contestação, apresentaram documentos novos, que não foram submetidos ao crivo do contraditório.Ademais, verifico que a parte ré apresentou documentos em

13/07/2021 22:59

Certifico fechamento de tarefas.

09/07/2021 18:48

MANIFESTAÇÃO

09/07/2021 18:45

MANIFESTAÇÃO

09/07/2021 18:43

MANIFESTAÇÃO

07/07/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2021 13:37

Concluso.

02/07/2021 17:30

Manifestação da 99

01/07/2021 10:48

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

25/06/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 13:55:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

24/06/2021 13:55

Em Atos do Juiz. Sobre a nova suspensão noticiada nos autos no evento#41, intime-se a ré a esclarecer o fato ao Juízo (motivo da suspensão) em cinco dias. I.

21/06/2021 08:17

Faço os autos conclusos.

17/06/2021 22:37

ALEGAÇÕES FINAIS

14/06/2021 09:36

Certifico que finalizo mov.37 em aberto.

10/06/2021 12:11

Certifico que o ato ja foi praticado

10/06/2021 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/06/2021 12:10

Concluso

08/06/2021 17:09

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA NO MOVIMENTO N. #32

08/06/2021 08:38

Alegações Finais da 99.

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:48:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

05/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 00:57:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

27/05/2021 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 00:57:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

27/05/2021 09:11

Intimação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:48:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

26/05/2021 08:49

Faço o presente histórico para fechar movimento.

26/05/2021 08:48

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 11:48:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

26/05/2021 08:47

Notificação (Outras Decisões na data: 25/05/2021 00:57:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

25/05/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pleito do evento#12, já que se tratar de um novo bloqueio, fato novo, sem que o autor tenha discorrido acerca dos motivos que ensejaram a nova suspensão do acesso à plataforma do APP 99. Tem-se configurada a pe

25/05/2021 10:54

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM - REQUER ANÁLISE DAS PETIÇÕES ACOSTADAS NOS MOVS. #19 E #21

25/05/2021 00:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de causa que não demanda dilação probatória para oitiva das partes, como requer o autor.  Primeiro,  porque a uma das partes só cabe requerer o depoimento pessoal da parte contrária, não o seu próprio (art. 385, CPC); segundo, (.

24/05/2021 18:08

Certidão de finalização de rotina.

21/05/2021 15:41

MANIFESTAÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - OITIVA DAS PARTES - PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

20/05/2021 18:28

Manifestação da 99.

20/05/2021 11:57

Certifico que finalizo movimento.

18/05/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

18/05/2021 12:04

Certifico que os autos irão conclusos para análise das petições de eventos #19 e #21.

07/05/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

06/05/2021 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:40:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

06/05/2021 11:00

MANIFESTAÇÃO

04/05/2021 10:38

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

03/05/2021 10:32

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

03/05/2021 09:51

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:40:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME KASCHNY BASTIAN (Advogado Réu).

03/05/2021 07:28

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2021 12:40:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO Advogado Réu: GUILHERME KASCHNY BASTIAN

29/04/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda há outras provas a requerer, especificando-as no prazo de até 15 dias.Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

13/04/2021 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/04/2021 09:20

Certifico que encaminho os autos conclusos.

12/04/2021 12:28

RÉPLICA

12/04/2021 11:32

MANIFESTAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA E MAJORAÇÃO

08/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 10:14:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILDISON LORRAN TELES LOBATO (Advogado Autor).

31/03/2021 21:16

Certifico finalização de movimento 6 para fins de regularização do sistema tucujuris.

29/03/2021 15:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 10:14:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILDISON LORRAN TELES LOBATO

29/03/2021 10:14

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.

26/03/2021 11:58

Contestação e Documentos.

26/03/2021 01:27

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.THALLYS LUIS OLIVEIRA LOBATO, através de advogado habilitado, ajuizou ação a qual chamou de “ORDINÁRIA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES” contra EMPRESA 9

15/03/2021 12:43

Certifico que FINALIZO MOVIMENTO.

12/03/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

12/03/2021 12:48

Tombo em 12/03/2021.

11/03/2021 11:45

DOCUMENTOS QUE INTEGRAM A INICIAL

11/03/2021 11:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2340197 - Protocolado(a) em 11-03-2021 às 11:40