TJAP - 0008820-54.2017.8.03.0001

30/07/2021 13:36

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/07/2021 13:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a PAULO SOARES BRANDAO no valor de R$ 11.000,00.

25/07/2021 14:48

Certifico que a sentença de mov. 227 transitou em julgado em 25/05/2021.

22/07/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos.

21/07/2021 22:47

Em Atos do Juiz. Vista às partes pelo prazo de cinco dias sobre a resposta do Banco do Brasil e para requererem o que entender direito. Após, conclusos;Publique-se. Intimem-se, Cumpra-se

07/07/2021 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/07/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta BB.

07/07/2021 10:27

Certidão de regularização.

07/07/2021 10:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021078371XUO9X

05/07/2021 19:43

Nº: 3903682, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 15:58

Certifico que aguarda-se assinatura de ofício nº 3903682.

05/07/2021 15:53

Decurso de Prazo

10/06/2021 14:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Informações SEC. de PRECATÓRIOS.

02/06/2021 11:11

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício. Nº: 3833475

26/05/2021 11:15

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 231)

15/05/2021 15:53

Certidão de regularização.

06/05/2021 15:07

Certidão de regularização.

22/04/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2021 17:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

13/04/2021 13:22

Certidão de regularização.

13/04/2021 13:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20210404399CY56

13/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2021 em 13/04/2021.

12/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000060/2021

12/04/2021 15:33

Nº: 3833475, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 11:55

Certifico que minutei o Ofício Nº: 3833475 nos termos da decisão de ordem 227.

12/04/2021 10:47

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2021 17:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2021 08:02

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2021 17:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2021 08:02

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/04/2021 17:25:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

12/04/2021 08:01

Sentença (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

08/04/2021 17:25

Em Atos do Juiz.

07/04/2021 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/04/2021 21:53

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

04/04/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/03/2021 19:45:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

03/04/2021 17:57

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1434-82.

01/04/2021 13:38

Em Atos do Juiz. Assiste inteira razão o advogado da parte autora.O valor requisitado à título de honorários é no valor de R$ 11.000,00. Porém, houve apenas o bloqueio de R$ 1.100,00.Assim, proceda-se o bloqueio do saldo devedor de R$ 9.900,00 em favor de

01/04/2021 10:53

Petição - EQUÍVOCO - Honorários de Sucumbência

31/03/2021 21:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/03/2021 21:56

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo.

27/03/2021 16:42

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1001-68.

25/03/2021 22:02

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 25/03/2021 19:45:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

25/03/2021 19:45

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº.12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL, através do SISBACEN, nas cont

15/03/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2021 08:32

Decurso de Prazo

26/02/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 08/02/2021 20:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

24/02/2021 08:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 18:32:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/02/2021 18:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2021 18:32:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2021 18:32

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 35913, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 208 sob pena de se

23/02/2021 14:56

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 35913.

23/02/2021 13:26

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV.

19/02/2021 10:57

Em Atos do Juiz. O advogado da parte autora intimado a informar se pretende renunciar ao valor que exceder para recebimento de RPV, manifestou-se expressamente à renúncia (ordem 204).Hoje o salário mínimo equivale a R$ 1.100,00 (mil e cem reais).O teto pa

19/02/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2021 10:39

Conclusos.

18/02/2021 11:24

Pedido de expedição de RPV no teto máximo, em R$ 10.450,00 reais.

16/02/2021 13:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 35714 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000569-11.2021.8.03.0000.

16/02/2021 10:50

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 08/02/2021 20:00:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

16/02/2021 10:50

Certifico que confeccionei Ofício Requisitório Nº 35714

08/02/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença.A parte requerida deixou transcorrer o prazo sem apresentar impugnação.Diante do exposto homologo os cálculos de ordem 183 apresentado pelo autor da seguinte forma:1- valor de R$ 144.185,12 (cent

08/02/2021 14:52

Mudança de Classe Processual

08/02/2021 13:14

Conclusão

08/02/2021 13:14

Autos conclusos.

05/02/2021 11:50

Petição - Decurso do Prazo.

21/12/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/12/2020 21:10:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

14/12/2020 10:20

Decurso de Prazo #188

11/12/2020 12:23

Notificação (Indeferimento na data: 10/12/2020 21:10:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

10/12/2020 21:10

Em Atos do Juiz. Proceda-se a retificação do rito processual para execução de título contra a Fazenda Pública e da ação para cumprimento de sentença.Quanto ao prazo da Fazenda, esclareço que os prazo estavam suspenso em decorrência do apagão no Estado do

10/12/2020 01:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2020 01:05

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

09/12/2020 16:26

Petição de Decurso do Prazo

16/09/2020 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 18:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2020 20:02

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2020 18:41:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/09/2020 18:41

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Proceda-se a retificação da ação.Após, Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias 

14/09/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/09/2020 09:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação

11/09/2020 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA / EXECUÇÃO

02/09/2020 16:42

Certifico que os autos aguardam prazo de 30 dias.

01/09/2020 19:31

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 dias a parte interessada para dar início a fase de cumprimento de sentença.

01/09/2020 14:31

Conclusão

01/09/2020 14:31

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 14:31:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 14:53

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

31/08/2020 14:51

Certifico que o v. acórdão de fls. 316 STJ de movimento 166 transitou em julgado no dia 02/03/2020.

27/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 15:15

Despacho (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 15:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 14:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 08:46

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo em Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com

06/08/2020 09:43

Conclusão

06/08/2020 09:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 09:50:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2020 15:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2020 15:46

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

05/08/2020 15:44

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp nº 1531444 / AP - STJ, dentre elas a decisão que não o conheceu e a certidão de trânsito em julgado.

18/07/2019 16:55

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1531444 / AP (2019/01

18/07/2019 16:52

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 16:52:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2019 12:42

CÂMARA ÚNICA

16/07/2019 12:42

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/06/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1531444 / AP (2019/01

27/06/2019 12:51

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 12:02:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 11:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2019 11:16

Certifico que nesta data, procederei à remessa dos presentes autos para que proceda digitalização e posterior envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, visto que, é privativo deste Gabinete da Vice-Presidência desta Corte.

24/05/2019 14:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2019, às 14:03:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2019 10:44

CÂMARA ÚNICA

24/05/2019 08:45

Em Atos do Desembargador. Proceda a Secretaria ao encaminhamento dos autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, consoante Decisão de movimento 145.

21/05/2019 08:38

Conclusão

21/05/2019 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 08:36:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2019 12:53

Certifico a conclusão dos AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Vice-Presidência para digitalização.

09/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2019 em 09/05/2019.

08/05/2019 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000081/2019

08/05/2019 07:44

Decisão (06/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2019

08/05/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 07:12:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2019 11:33

CÂMARA ÚNICA

06/05/2019 17:06

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Cumpra-

25/04/2019 09:36

Conclusão

25/04/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:35:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2019 16:12

Protocolo Nº 15724632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

14/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 09:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 09:01

Rotinas processuais (04/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019

04/04/2019 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/04/2019 09:00:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

04/04/2019 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MULTIFARMA COMERCIAL LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

03/04/2019 18:13

Protocolo Nº 15611387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP

25/02/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2019 10:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

18/02/2019 08:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2019 10:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2019 em 18/02/2019.

15/02/2019 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000032/2019

15/02/2019 13:08

Decisão (13/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2019

15/02/2019 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2019 10:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

15/02/2019 13:08

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 13/02/2019 10:09:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 11:30:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2019 10:49

CÂMARA ÚNICA

13/02/2019 10:45

Certifico que o movimento de ordem nº 115 foi salvo indevidamente em razão de não se referir a este processo.

13/02/2019 10:09

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra o acórdão unânime proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, assim ementad

13/02/2019 09:29

Em Atos do Desembargador. A decisão registrada no movimento eletrônico nº 115 foi finalizada por equívoco nestes autos, porque se refere a outro processo. Portanto, a revogo. Cancele-se o movimento nº 115 do sistema Tucujuris.

11/02/2019 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

11/02/2019 08:55

Conclusão

11/02/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2019 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2019 08:46

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 08:58:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2019 12:28

CÂMARA ÚNICA

08/02/2019 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* Em Atos do Desembargador. ARLEN TAVARES FERREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão unânime proferido pela Câma

15/01/2019 10:14

Conclusão

15/01/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 10:14:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2019 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2019 17:22

Protocolo Nº 15078432 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões ao Recurso Especial

23/12/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:27:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

14/12/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2018 em 14/12/2018.

13/12/2018 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000223/2018

13/12/2018 10:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2018 10:27:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

13/12/2018 10:27

Rotinas processuais (13/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2018

13/12/2018 10:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (andamento/ordem nº 104), no prazo legal.

12/12/2018 17:55

Protocolo Nº 15008103 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

08/12/2018 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2018 14:29:24 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

29/11/2018 08:53

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2018 14:29:24 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/11/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2018 em 29/11/2018.

28/11/2018 15:01

Registrado pelo DJE Nº 000213/2018

28/11/2018 11:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2018 14:29:24 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/11/2018 11:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 26/11/2018 14:29:24 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

28/11/2018 11:39

Acórdão (26/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2018

28/11/2018 11:37

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 11:45:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/11/2018 15:49

CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 14:29

Em Atos do Desembargador.

26/11/2018 09:46

Conclusão

26/11/2018 09:46

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 09:46:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 09:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/11/2018 09:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 143ª Sessão Extraordinária realizada em 08/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 08/11/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2018 em 29/10/2018.

26/10/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000195/2018

26/10/2018 13:46

Pauta de Julgamento (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2018

26/10/2018 13:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 143, DO DIA 08/11/2018, às 08:30 HORAS

25/10/2018 17:50

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2018, às 17:50:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/10/2018 17:09

CÂMARA ÚNICA

25/10/2018 10:58

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

21/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 15:39:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

19/10/2018 10:18

Conclusão

19/10/2018 10:18

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 10:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2018 09:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

18/10/2018 13:35

Protocolo Nº 14660342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os Embargos de Declaração opostos face ao acórdão.

15/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2018 em 15/10/2018.

11/10/2018 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000185/2018

11/10/2018 09:27

Despacho (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2018

11/10/2018 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/10/2018 15:39:17 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

10/10/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2018, às 09:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/10/2018 09:27

CÂMARA ÚNICA

09/10/2018 15:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias sobre os embargos opostos.

09/10/2018 10:13

Conclusão

09/10/2018 10:13

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 10:13:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2018 09:56

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/10/2018 09:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

08/10/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/09/2018 16:24:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

04/10/2018 12:37

Protocolo Nº 14574269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

01/10/2018 10:10

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/09/2018 16:24:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

28/09/2018 11:22

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/09/2018 16:24:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

28/09/2018 11:21

Acórdão (27/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018

28/09/2018 11:21

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/09/2018 16:24:25 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2018 11:21

Certifico que encaminhei em 28/9/18 às 11:20 via e-mail, cópia do acórdão ao juiz (a) sentenciante.

28/09/2018 07:57

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2018, às 07:57:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/09/2018 16:30

CÂMARA ÚNICA

27/09/2018 16:24

Em Atos do Desembargador.

27/09/2018 11:14

Conclusão

27/09/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 11:14:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2018 10:29

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/09/2018 13:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1119ª Sessão Ordinária realizada em 25/09/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

17/09/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 25/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2018 em 17/09/2018.

12/09/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000166/2018

12/09/2018 13:59

Pauta de Julgamento (25/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2018

12/09/2018 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1119, DO DIA 25/09/2018, às 08:00 HORAS

23/08/2018 07:57

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

10/07/2018 12:12

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2018, às 12:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/07/2018 08:30

CÂMARA ÚNICA

08/07/2018 10:28

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

09/05/2018 12:37

Conclusão

09/05/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 12:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2018 10:59

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

09/05/2018 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 10:56:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/05/2018 10:14

CÂMARA ÚNICA

09/05/2018 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.

09/05/2018 09:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria 53793/2018 GP) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE O

09/05/2018 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 09:44:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/05/2018 09:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2018 09:05

Decurso de Prazo

16/04/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 10:09:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

06/04/2018 10:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2018 10:09:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

06/04/2018 10:09

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

04/04/2018 22:16

Protocolo Nº 13481808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FALTA DE ATESTO NA NOTA FISCAL. JURISPRUDÊNCIA DO TJAP. AFRONTA AO ART. 63 DA LEI 4320/1964 E ARTS. 73 E 74 DA LEI 8666. DESRESPEITO AO PMVG

21/03/2018 11:16

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 26.

25/02/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2018 19:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

15/02/2018 09:31

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2018 19:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2018 08:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2018 19:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/02/2018 08:07

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2018 19:16:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

09/02/2018 19:16

Em Atos do Juiz.

05/07/2017 22:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/07/2017 22:58

Protocolo Nº 12195069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO. INICIAL AFRONTA ARTS 7º E 8º DA LEI 10742/2003 E ART. 1º-F DA LEI 9494/1997.

24/06/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

21/06/2017 16:39

Protocolo Nº 12111211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar que a autora não tem interesse na produção de outras provas e requerer o julgamento antecipado.

16/06/2017 06:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/06/2017 06:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/06/2017 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/06/2017 11:48:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

14/06/2017 11:48

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017 VCFP/MCP, manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 dias, especificando se pretendem produzir outras provas além das que constam nos autos, ressaltando suas especificidades para resolução da lide.

07/06/2017 16:21

Protocolo Nº 12040126 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação.

27/05/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 13:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO SOARES BRANDAO (Advogado Autor).

17/05/2017 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 13:48:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO SOARES BRANDAO

17/05/2017 13:48

Nos termos da Portaria 001/2016, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

25/04/2017 20:41

Protocolo Nº 11800002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOTA FISCAL SEM ATESTO. AFRONTA AOS ARTS 73 E 74 DA LEI 8666/93. JURISPRUDÊNCIA TJAP. PREÇO REMÉDIO ACIMA DO MÁXIMO DE VENDA A GOVERNO PMVG.

10/04/2017 15:24

Certifico que o movimento de ordem nº 8 foi salvo indevidamente.

10/04/2017 15:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* Decurso de Prazo - 09/03/2017 - não manifestação.

09/03/2017 08:40

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 9 de Março de 2017, às 08:25:36

09/03/2017 07:39

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2017

09/03/2017 07:37

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO COMUM para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/03/2017

08/03/2017 08:59

Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC. Publicações em nome do advogado Paulo S

07/03/2017 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

07/03/2017 07:57

Tombo em 06/03/2017.

06/03/2017 15:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 959810 - Protocolado(a) em 02-03-2017 às 17:30