TJAP - 0008137-07.2023.8.03.0001

24/01/2025 14:23

Arquivado Definitivamente

24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2024 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2024 22:47

Expedição de Alvará.

13/12/2024 13:02

Juntada de Certidão

12/12/2024 16:36

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024 13:43

Conclusos para decisão

05/12/2024 13:43

Processo Desarquivado

29/11/2024 12:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 11:27

Arquivado Definitivamente

18/10/2024 00:19

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/10/2024 23:59.

10/10/2024 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024 17:20

Conclusos para decisão

19/09/2024 09:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MAIA em 18/09/2024 23:59.

17/09/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/09/2024 09:55

Expedição de Alvará.

06/09/2024 11:20

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 10:59

Juntada de Certidão

02/09/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

02/09/2024 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

02/09/2024 14:05

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/08/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 10:53

Juntada de Certidão

29/08/2024 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

03/07/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024 01:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MAIA em 01/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024 13:35

Conclusos para decisão

04/06/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 12:02

Juntada de Certidão

18/05/2024 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MAIA em 17/05/2024 23:59.

29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

29/04/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/04/2024 13:19

Juntada de Ofício

24/04/2024 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024 11:58

Juntada de Certidão

23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA MAIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.

16/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/04/2024 11:40

Conclusos para decisão

27/03/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 14:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

24/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.

30/10/2023 08:07

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:30

Expedição de Ofício.

23/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão

29/09/2023 11:01

Recebidos os autos

12/07/2023 08:04

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

11/07/2023 14:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

14/06/2023 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado

07/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.

01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido

03/04/2023 13:35

Conclusos para julgamento

03/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.

27/03/2023 21:01

Juntada de Petição de contestação

25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023 18:19

Conclusos para despacho

07/03/2023 18:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2023 01:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2023 01:11

Distribuído por sorteio