24/01/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:20

Decorrido prazo de IRIS SOUZA CASTILLO em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 12:52

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 11:36

Expedição de Alvará.
16/01/2025 09:26

Juntada de Informações
19/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2024 23:59.
03/09/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/08/2024 19:32

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
22/08/2024 19:32

Juntada de Ofício requisitório de precatório
22/08/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/08/2024 19:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2024 19:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/08/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:33

Decorrido prazo de IRIS SOUZA CASTILLO em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 20:04

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 12:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/07/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
08/06/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/04/2024 21:47

Confirmada a comunicação eletrônica
11/04/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:32

Expedição de Ofício.
04/04/2024 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:58

Expedição de Ofício.
13/03/2024 17:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:59

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:59

Expedição de Certidão.
18/02/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:38

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:38

Recebidos os autos
09/08/2023 11:46

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
08/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 09:56

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 09:54

Conclusos para julgamento
09/05/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.
27/03/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 10:41

Conclusos para despacho
03/03/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/03/2023 09:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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