TJAP - 0007932-78.2023.8.03.0000

30/01/2025 13:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2025 13:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 4ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025009358HAERQ

30/01/2025 10:49

Nº: 4645889, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/01/2025

13/12/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

12/12/2024 13:00

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 108, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 23/10/2024, conforme certidão expedida em 24/10/2024 pelo STJ.

12/12/2024 12:58

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 108, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 23/10/2024, conforme certidão expedida em 24/10/2024 pelo STJ.

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 17:52

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

03/12/2024 14:15

Despacho (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 14:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2024 12:01:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI Advogado Réu: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

02/12/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento #108 que homologou a desistência do Recurso Especial nº 2164694 - AP (2024/0309919-5) e considerando não existir recursos pendentes de julgamento, promo

27/11/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

27/11/2024 08:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2164694 / AP (2024/0309919-5), dentre elas, da decisão que homologou a desistência do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para

13/11/2024 08:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

19/08/2024 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 107.*

19/08/2024 07:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:09:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 12:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/08/2024 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/08/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 09:06

Remessa

12/08/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 09:05:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/08/2024 08:37

Remessa

12/08/2024 08:36

Em Atos do Procurador.

10/07/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:46:40, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 10:11

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

10/07/2024 10:06

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 58 E, DA DECISÃO # 81.

10/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:03:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/07/2024 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/07/2024 13:38

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência da DECISÃO exarada no mov. nº 81.

24/06/2024 11:22

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 88 e 89.

07/06/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/05/2024 12:16:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/05/2024 15:34

Intimação (Recurso especial admitido na data: 24/05/2024 12:16:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 14:53

Decisão (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

28/05/2024 14:53

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/05/2024 12:16:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

28/05/2024 14:52

Notificação (Recurso especial admitido na data: 24/05/2024 12:16:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

27/05/2024 14:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. BRADESCO SAÚDE S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZE

24/05/2024 06:30

Conclusão

24/05/2024 06:30

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 06:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2024 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 11:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 22/05/2024, para apresentação das CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 68).

16/05/2024 13:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 73.

27/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:03:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 16:05

Rotinas processuais (17/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 16:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2024 16:03:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

17/04/2024 16:03

Certifico que nesta data, procedo a intimação de ARTHUR GUILHERME GAMA CABRAL , na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (or

09/04/2024 14:06

RECURSO ESPECIAL

25/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e não-provido na data: 14/03/2024 09:31:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

21/03/2024 10:14

Intimação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e não-provido na data: 14/03/2024 09:31:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

20/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 08:48

Acórdão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 08:48

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e não-provido na data: 14/03/2024 09:31:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

15/03/2024 08:47

Notificação (Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE SA e não-provido na data: 14/03/2024 09:31:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

14/03/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/03/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:31

Em Atos do Desembargador.

13/03/2024 11:16

Conclusão

13/03/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2024 10:19

GABINETE 04

13/03/2024 08:16

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

08/03/2024 13:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00

16/02/2024 09:38

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

16/02/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/02/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/02/2024 10:14

Conclusão

05/02/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:14:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 09:11

GABINETE 04

05/02/2024 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/02/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 08:41:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 17:11

Remessa

02/02/2024 17:10

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 17:10:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

02/02/2024 15:59

Remessa

02/02/2024 15:59

Em Atos do Procurador.

02/02/2024 15:39

Parecer em Agravo de Instrumento - 10ª Procuradoria de Justiça.

20/12/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:42:51, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/12/2023 11:17

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

20/12/2023 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

20/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2023, às 11:11:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/12/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2023 13:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

18/12/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/12/2023 12:00

CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 15:57

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.

29/11/2023 14:48

Conclusão

29/11/2023 14:48

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 14:48:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 14:40

GABINETE 04

29/11/2023 14:40

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

29/11/2023 14:39

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 27/11/2023, para a agravante apresentar contrarrazões recursais.

22/11/2023 14:40

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação das contrarrazões recursais.

29/10/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2023 16:45:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

24/10/2023 15:15

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2023 16:45:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Autor).

24/10/2023 14:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 16.

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 11:06

Decisão (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 11:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2023 16:45:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

19/10/2023 11:05

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2023 16:45:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO

19/10/2023 10:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Of 4465842.

19/10/2023 10:23

Nº: 4465842, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/10/2023

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/10/2023 08:12

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 16:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por BRADESCO SAÚDE S/A, em face da decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá, magistrada Alaide Maria de Paula, na Açã

11/10/2023 11:40

Conclusão

11/10/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 11:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 07:34

GABINETE 04

11/10/2023 07:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

10/10/2023 23:16

Tombo em 10-10-2023

10/10/2023 23:16

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275399 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 23:16. Processo Vinculado: 0008192-55.2023.8.03.0001