01/07/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
30/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 18:02

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248931/2025 - AgRg no RHC 202648/AP
26/06/2025 18:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/06/2025 23:59

Retirada de pauta
12/06/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/06/2025 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-5T)
29/05/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2025
28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 15:08

Incluído em pauta para 18/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
24/03/2025 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 248931/2025
24/03/2025 21:29

Protocolizada Petição 248931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025
20/03/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235787/2025
20/03/2025 16:39

Protocolizada Petição 235787/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
19/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025
18/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025
17/03/2025 15:10

Conhecido o recurso de GUILHERME IMBIRIBA LISBOA JUNIOR e não-provido
14/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/08/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 684018/2024
14/08/2024 17:35

Protocolizada Petição 684018/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024
13/08/2024 08:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
12/08/2024 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007529-74.2021.8.03.0002

Municipio de Santana

Graci Helena da Costa Araujo

Advogado: Ronilson Barriga Marques

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007845-59.2022.8.03.0000

Eduardo dos Santos Tavares

O Boticario

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007919-49.2018.8.03.0002

Guilherme Goes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007436-43.2023.8.03.0002

Estado do Amapa

Aline Quintela Coutinho

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007770-20.2022.8.03.0000

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Karina Houat Harb

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 08:00

Exibir Processo