TJAP - 0007342-03.2020.8.03.0002

25/01/2023 13:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

25/01/2023 13:07

Certifico que nesta data enviei as CDAs e seus anexos, via e-mail.

25/01/2023 13:05

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 13:04

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 12:59

Nº: 500835859, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006164MQXAY

25/01/2023 12:54

Nº: 500835857, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 25/01/2023

25/01/2023 12:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicaçao a justiça eleitoral de ambos os réu.

23/01/2023 08:06

Certificar decurso do prazo de ordem 359 e expedir certidão para inscrição em dívida ativa, nos termos da portaria deste juízo.

06/01/2023 13:48

Intimação. PGTO. CUSTAS. Faço juntada a estes autos da intimação dos réus para pagamento das custas.

20/12/2022 11:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022133943V961Z

14/12/2022 12:28

Faço juntada a estes autos do(s) ofício nº 500833121.

14/12/2022 08:05

Certifico que foi solicitado à central de mandados o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 04/11/2022.

13/12/2022 18:10

Nº: 500833121, SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA DIRETORIA DO FORUM DE SANTANA ) - emitido(a) em 13/12/2022

07/11/2022 13:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 07:35

Certifico que as peças necessárias à Guia de execução foram enviadas por e-mail à Vara de Execução Penal de Macapá(anexo).

04/11/2022 07:02

Certifico que o Acórdão de mov. 325 transitou em julgado para a defesa em 13/09/2022 em relação aos réu DANIEL MARQUES OLIVEIRA.

24/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2022 13:48:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

20/10/2022 08:05

Certifico que o Acórdão de mov. 325 transitou em julgado para a defesa em 13/09/2022 em relação aos réu BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA.

20/10/2022 08:04

Certifico que o Acórdão de mov. 325 transitou em julgado para a acusação em 13/09/2022 em relação aos réus.

20/10/2022 07:26

Certifico que o movimento de ordem n. 54 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

20/10/2022 07:09

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/10/2022 07:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2022 13:48:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

14/10/2022 07:09

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa de DANIEL MARQUES OLIVEIRA.

13/10/2022 13:48

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão da Vice-Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá que inadmitiu o apelo extremo (mov. 270). Manteve-se a decisão de inadmissã

13/10/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

13/10/2022 11:42

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evetno na ordem 341.

13/10/2022 11:03

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS

08/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 23:10:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 23:10:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2022 07:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 23:10:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GA

28/09/2022 07:05

Certifico que com relação à manifestação do Defensor Público EDUARDO LORENA GOMES VAZ na ordem 336 os autos serão disponibilizados ao também Defensor GABRIEL CORREA FARIAS.

27/09/2022 19:36

Manifestação - DPAP

21/09/2022 11:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2022 23:10:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED

21/09/2022 11:28

Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para conhecimento do AREsp nº 2171378/AP, em que o STJ não conheceu do recurso da defesa (ordem #325).

21/09/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 08:27:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

20/09/2022 10:11

Remessa

20/09/2022 10:11

Em Atos do Promotor.

20/09/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 08:18:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/09/2022 07:38

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/09/2022 07:37

Remessa Cancelada

19/09/2022 23:10

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão da Vice-Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá que inadmitiu o apelo extremo (mov. 270).Manteve-se a decisão de inadmissão

19/09/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

19/09/2022 13:08

Faço juntada a estes autos da decisão e demais peças do ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) - STJ

19/09/2022 08:39

Movimento processsual ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) no STJ (consulta em 19/09/2022).

09/09/2022 07:25

Movimento processsual ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) no STJ (consulta em 10/09/2022).

29/08/2022 08:22

Movimento processsual ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) no STJ (consulta em 29/08/2022).

23/08/2022 09:35

Ultima fase do movimento processsual ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) - MOV. em 19/08/2022 ) no STJ.

18/08/2022 12:58

Ultima fase do movimento processsual ( AREsp nº 2171378 / AP (2022/0217769-2) autuado em 19/07/2022 ) no STJ.

18/08/2022 12:32

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial, interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão da Vice-Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá que inadmitiu o apelo extremo (mov. 270)Manteve-se a decisão de inadmissão,

18/08/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

18/08/2022 11:39

Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento do Acórdão.

18/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 11:17:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 11:42

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/08/2022 11:40

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no iSTJ, encaminhados em 27/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2171378/AP (2022/0217769-2).

08/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:51:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2171378/AP (2022/0217

14/07/2022 09:42

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

14/07/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 08:05:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 09:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2022 13:07

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 304.

04/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2022 em 04/07/2022.

01/07/2022 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000118/2022

01/07/2022 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2022 09:21:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

01/07/2022 10:16

Decisão (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2022

30/06/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:53:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:55

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 280), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 270).O MINISTÉRIO PÚBLICO apresentou contrarrazões (mov.

30/06/2022 07:46

Conclusão

30/06/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:46:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 10:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/06/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 14:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/06/2022 11:06

Remessa

23/06/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 10:55:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/06/2022 10:45

Remessa

23/06/2022 10:45

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0007342-03.2020.8.03.0002 Recorrentes: BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e DANIEL MARQUES OLIV

23/06/2022 10:43

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 270 (RESP).

09/06/2022 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 12:49:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 11:52

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/06/2022 11:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 270 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL #281.

09/06/2022 11:51

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

09/06/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 11:50:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2022 11:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2022 11:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 280], interposto por: BENEDITO JHONAS

08/06/2022 10:28

Agravo em Resp - DPAP

06/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:12:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2022 13:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 277.

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 08:27

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 08:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/05/2022 13:12:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

27/05/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 08:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 13:12

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e DANIEL MARQUES OLIVEIRA, patrocinados pela DEFENSORIA PÚBLICA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal,

23/05/2022 08:11

Conclusão

23/05/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 11:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 11:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 09:19

Remessa

20/05/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:13:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

20/05/2022 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2022 08:15

Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0007342.03.2020.8.03.0002) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procurad

19/05/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 13:32

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

19/05/2022 13:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DA ORDEM ELETRÔNICA 254.

19/05/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 13:28:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/05/2022 13:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 13:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 254), interposto por: BENEDITO JHONAS FREITAS DE

18/05/2022 16:37

Recurso Especial - DPAP

18/05/2022 11:20

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/05/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 11:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 09:10

Remessa

18/05/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:10:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/05/2022 08:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 08:39

Em Atos do Procurador. Em 18.05.2022, tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica # 229.

17/05/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:44:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 11:41

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/05/2022 11:14

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 229.

17/05/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 11:10:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2022 08:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 08:29

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 229)

17/05/2022 08:27

Decurso de prazo em 16/05/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 229)

11/05/2022 12:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

08/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL MARQUES OLIVEIRA E BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 25/04/2022 15:55:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIEL MARQUES OLIVEIRA E BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 25/04/2022 15:55:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 09:47

Acórdão (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 09:47

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL MARQUES OLIVEIRA E BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 25/04/2022 15:55:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

28/04/2022 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de DANIEL MARQUES OLIVEIRA E BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA e provido em parte na data: 25/04/2022 15:55:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ

28/04/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 07:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2022 10:57

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 10:51

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

25/04/2022 15:55

Em Atos do Desembargador.

25/04/2022 09:55

Conclusão

25/04/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 09:57:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 18:00

GABINETE 05

20/04/2022 17:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

30/03/2022 16:07

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/03/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:39:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2022 14:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

30/03/2022 14:31

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:32:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2022 14:06

CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/03/2022 10:43

Conclusão

25/03/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 10:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2022 09:36

GABINETE 07

25/03/2022 09:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

25/03/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 07:34:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/03/2022 11:33

CÂMARA ÚNICA

24/03/2022 11:17

Certifico que encmainho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

24/03/2022 10:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

22/03/2022 07:32

Conclusão

22/03/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 07:34:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 14:44

GABINETE 05

21/03/2022 14:44

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

21/03/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2022 09:41

Remessa

18/03/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:40:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/03/2022 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2022 08:49

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 0007342.03.2020.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA APELANTES BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA E DANIEL MARQUES OLIVEIRA APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA CRMINAL DA COMARC

17/03/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:29:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 11:14

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/03/2022 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

17/03/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 11:12:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 10:53

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

17/03/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:52:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

17/03/2022 10:40

CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 10:39

Certifico que os autos serão enviados à Câmara Única.

17/03/2022 10:39

Certifico que o movimento de ordem nº 186 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

17/03/2022 10:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário.

17/03/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:16:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/03/2022 15:45

Remessa

15/03/2022 15:45

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 08:03:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/03/2022 10:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/03/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 13:06:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 09:14

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/03/2022 09:14

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

07/03/2022 09:10

Remessa Cancelada

04/03/2022 08:27

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 175), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

14/02/2022 13:52

Razões - DPAP

05/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 08:59:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2022 23:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 170 e 171.

26/01/2022 23:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 08:59:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: EDUARDO L

17/01/2022 19:34

Mandado

14/12/2021 11:14

Certifico que o feito aguarda prazo para os apelantes apresentarem suas razões recursais.

16/11/2021 08:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 167 .

12/11/2021 13:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:57

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 03/11/2021, para os advogados dos apelantes apresentarem as razões recursais, no prazo legal, ou para que justifique o porquê de não fazê-lo. fazê-lo

04/11/2021 16:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 164.

28/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 08:59:01 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2021 08:59:01 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

18/10/2021 09:35

Despacho (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

13/10/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:43:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/10/2021 09:11

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:06

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

08/10/2021 08:59

Em Atos do Desembargador. Anexadas a mídia da sentença, renove-se a intimação do advogado para apresentação das razões recursais, no prazo legal, ou para que justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de imposição da multa contida no artigo 265 do CPP.A

07/10/2021 15:36

Conclusão

07/10/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:36:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 12:54

GABINETE 05

07/10/2021 12:52

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, em razão da certidão aposta no mov.142.

07/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 12:34:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 12:30

Despacho (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021

27/09/2021 12:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/08/2021 12:34:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

27/09/2021 12:05

Remessa cancelada com reversão de metas

27/09/2021 08:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

27/09/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/09/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 11:28

Promovo a remessa dos autos à Câmara Única do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá com a mídia da sentença juntada aos autos, conforme despacho proferido à ordem 133.

10/09/2021 11:21

Certifico que o áudio/vídeo da sentença proferida em audiência no dia 25/03/2021 foi registrado no Tucujuris-Mídias, conforme ordenado nos movimentos 133 e 141.

02/09/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o determinado no despacho de ordem 133.Anexe, com urgência, o áudio/ vídeo da sentença, no qual devem constar os fundamentos.Após, encaminhem os autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça.

26/08/2021 08:12

Conclusão

26/08/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:12:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 12:45

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/08/2021 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais em diligência aa juízo de origem, conforme r. despacho proferido no movimento de ordem n.133.

25/08/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:13:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/08/2021 13:32

CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 13:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/08/2021 12:34

Em Atos do Desembargador. Embora tenha sido certificado que as mídias foram anexadas (#117) consoante determinado, a  mídia  da sentença continua não constando no processo.Pelo que determino o retorno dos autos ao Juízo a quo,  para que seja anexada, com

24/08/2021 10:47

Conclusão

24/08/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 10:34

GABINETE 05

24/08/2021 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/08/2021 10:33

Decurso de prazo em 20/08/2021 para a parte ré.

14/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 07:16:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 13:26

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 07:16:34 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

04/08/2021 13:25

Decisão (21/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

30/07/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 14:47:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/07/2021 11:18

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:47:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/07/2021 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2021 10:38

Certifico que em cumprimento ao despacho na ordem 111 as mídias foram anexadas.

23/07/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:08:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 13:08

Remessa cancelada com reversão de metas

23/07/2021 13:05

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo sentenciante para que seja anexado o áudio referente à sentença, no andamento (#36 - audiência), consoante despacho exarado no mov.111.

22/07/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/07/2021 20:36

CÂMARA ÚNICA

21/07/2021 20:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:16

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos em razão de peticionamento formulado pelo advogado do apelante, no qual aduziu que para apresentação das razões recursais é necessário o acesso a sentença, a qual foi proferida oralmente em audiência.Pug

07/07/2021 09:23

Conclusão

07/07/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 16:35

GABINETE 05

06/07/2021 16:34

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

05/07/2021 23:07

Manifestação

29/06/2021 15:06

Certifico que o feito aguarda manifestação dos apelantes Benedito Jhonas Freitas de Oliveira e Daniel Marques Oliveira.

29/06/2021 12:42

Mandado

15/06/2021 13:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 101.

15/06/2021 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 13:33

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 11/06/2021, para os apelantes Benedito Jhonas Freitas de Oliveira e Daniel Marques Oliveira apresentarem as razões recursais referentes aos recursos interpostos.

09/06/2021 13:54

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 99.

05/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 10:09:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

27/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2021 em 27/05/2021.

26/05/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000091/2021

26/05/2021 12:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/05/2021 10:09:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

26/05/2021 12:41

Despacho (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2021

21/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:46:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA

20/05/2021 10:37

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/05/2021 10:09

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que, apesar de devidamente intimadas, a defesa dos apelantes Benedito Jhonas Freitas de Oliveira e Daniel Marques Oliveira não apresentaram as razões recursais referentes aos recursos interpostos nos movimentos pro

19/05/2021 14:12

Conclusão

19/05/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 14:12:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2021 15:03

GABINETE 05

18/05/2021 15:02

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

18/05/2021 15:01

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 17/05/2021, para os apelantes Benedito Jhonas Freitas de Oliveira e Daniel Marques Oliveira apresentaram as razões recursais.

12/05/2021 13:35

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 84.

09/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 11:47:09 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu).

30/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2021 em 30/04/2021.

29/04/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000072/2021

29/04/2021 12:25

Despacho (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2021

29/04/2021 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2021 11:47:09 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO

27/04/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 11:05:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

26/04/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

26/04/2021 14:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/04/2021 11:47

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que os réus Benedito Jhonas Freitas da Oliveira e Daniel Marques Oliveira apresentaram apelações criminais, respectivamente, nos movimento processuais n. 46 e 47, requerendo a apresentação das razões recursais na f

20/04/2021 12:48

Conclusão

20/04/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:48:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 12:33

GABINETE 05

20/04/2021 12:33

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator, em razão da apelação (mov.47) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

20/04/2021 10:02

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 10:02:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

19/04/2021 12:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIEL MARQUES OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2021 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/04/2021 12:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2380677 - Protocolado(a) em 19-04-2021 às 12:46

19/04/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 12:46:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

19/04/2021 08:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/04/2021 08:37

Certifico que os autos serão enviados ao Departamento Judiciário-TJAP.

16/04/2021 07:06

Certifico que os autos aguardam inclusão das Guias de Execução na ordens 61-62.

13/04/2021 07:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008834 RELATIVA AO RÉU DANIEL MARQUES OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000254-89.2021.8.03.0001

13/04/2021 06:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008833 RELATIVA AO RÉU BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000253-07.2021.8.03.0001

12/04/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 07:18:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

08/04/2021 11:47

Remessa

08/04/2021 11:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

08/04/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:47:14, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/04/2021 08:33

CONTADORIA - SANTANA

08/04/2021 08:32

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculos da multa e custas processuais.

08/04/2021 08:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 348.* Certifico que a sentença de mov. 37 transitou em julgado para a acusação em 30/03/2021 em relação ao(s) réu(s).

08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 18:26:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CONHECER A SENTENÇA

08/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 18:26:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO (Advogado Réu). CONHECER A SENTENÇA

06/04/2021 23:09

Certifico que encaminho os autos ao gerente para expedi a guia provisoria para poder encaminhar o recurso

06/04/2021 11:11

Em Atos do Juiz. Os recursos de ordens 46 e 47 são legítimos e tempestivos. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apresentação das razões recursais, nos moldes

05/04/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

05/04/2021 08:13

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação das apelações nas ordens 46 e 47.

04/04/2021 21:49

Recurso de Apelação em favor de Daniel Marques Oliveira

04/04/2021 21:46

Recurso de Apelação em favor Benedito Jhonas Freitas de Oliveira

29/03/2021 18:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2021 18:26:25 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

29/03/2021 18:26

Certifico que os autos estão disponíveis para a defesa conhecer a sentença.

29/03/2021 14:58

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:58:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/03/2021 21:31

Remessa

26/03/2021 21:31

Em Atos do Promotor.

26/03/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 08:11:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/03/2021 07:50

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/03/2021 07:49

Certifico que os autos serão enviados ao Ministério Público para conhecimento da sentença.

25/03/2021 14:06

Em audiência

25/03/2021 14:06

Instrução e Julgamento realizada em 25/03/2021 às '14:06'h

25/03/2021 12:04

Juntada do Ludo 68140-2020-POLITEC-STN

25/03/2021 12:02

Faço juntada a estes autos do Laudo nº 6814/2020-LAUDO PERICIAL EM ARMA DE FOGO

24/03/2021 15:00

Protocolo Nº 19919058 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Laudo Toxicológico DEFINITIVO.

02/03/2021 11:26

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO dos réus, com diligência POSITIVA realizada no dia 23/02/2021pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.]

23/02/2021 00:04

Faço juntada a estes autos da manifestação da PM

21/02/2021 15:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 13:20:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para pa

17/02/2021 20:56

Nº: 500746504, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2021

17/02/2021 20:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/02/2021

17/02/2021 20:54

Nº: 500746501, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2021

12/02/2021 11:46

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/02/2021 13:20:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Ré

11/02/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 11:00h - expedir intimações.

11/02/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 11:00h - expedir intimações.

11/02/2021 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2021 às 11:00h

09/02/2021 13:18

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

08/02/2021 11:34

Em Atos do Juiz. A defesa prévia de ordem 18 não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos réus. Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56, da Lei 11.343, uma vez que apr

05/02/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/02/2021 12:24

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem18.

03/02/2021 12:24

Defesa Prévia - DPE AP

18/01/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 13:15:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação para apresentação de DEFESA PRÉVIA em favor dos réus.

10/01/2021 22:10

Certifico que o movimento de ordem nº 15 foi salvo indevidamente, motivo pelo qual foi cancelado.

10/01/2021 22:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 16.* Mandado de Notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.

08/01/2021 13:16

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/01/2021 13:15:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: EDUA

08/01/2021 13:15

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

08/01/2021 13:15

Certifico que decorreu o prazo para apresentação de defesa prévia sem que houvesse manifestação dos réus.

28/12/2020 07:50

finalizar historicos em aberto

26/12/2020 16:13

Juntada do ofício nº 0000107/2020-DISTRIBUIÇÃO/STN.

18/12/2020 14:02

Certificar o decurso do prazo para defesa prévia.

14/12/2020 22:45

Faço juntada do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO dos réus, com diligência positiva realizada no dia 07/12/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

03/12/2020 10:40

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BENEDITO JHONAS FREITAS DE OLIVEIRA, DANIEL MARQUES OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2020

03/12/2020 10:34

Mandado de Notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.

03/12/2020 10:14

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL dos réus.

26/11/2020 19:01

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado.Isso posto determino que seja NOTIFICADO o réu para responder em 10 dias. Poderá arguir preliminares e invocar todas as

26/11/2020 16:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/11/2020 16:26

Tombo em 26/11/2020.

16/11/2020 13:25

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006368-63.2020.8.03.0002 - Protocolo 2244743 - Protocolado(a) em 16-11-2020 às 13:21