28/09/2023 10:29

Baixa Definitiva
28/09/2023 10:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
28/09/2023 09:43

Transitado em Julgado em 27/09/2023
18/09/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2023 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/09/2023 07:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
12/09/2023 10:22

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:22

Recebidos os autos
06/09/2023 11:39

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
06/09/2023 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2023 11:37

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2023.
28/08/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 06:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/07/2023 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 08:29

Conclusos para julgamento
06/07/2023 08:29

Recebidos os autos
06/07/2023 08:20

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
06/07/2023 08:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:59

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:17

Distribuído por 2
04/07/2023 12:16

Evoluída a classe de 212 para 1208
04/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 13:08

Recebido pelo Distribuidor
13/06/2023 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
13/06/2023 07:58

Negado seguimento a Recurso
23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:19

Conclusos para decisão
15/03/2023 09:19

Recebidos os autos
15/03/2023 09:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
15/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
14/03/2023 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
13/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:57

Distribuído por 4
12/03/2023 11:00

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
12/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
27/02/2023 09:37

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/02/2023 19:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
19/02/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 13:15

Conclusos para julgamento
17/02/2023 13:15

Recebidos os autos
17/02/2023 12:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
17/02/2023 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 03/02/2023.
02/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
02/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:39

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 07:57

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
27/01/2023 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2022 14:21

Conclusos para julgamento
08/11/2022 14:21

Recebidos os autos
08/11/2022 09:41

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
08/11/2022 07:44

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2022 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/11/2022 08:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:21

Conclusos para decisão
20/09/2022 13:21

Recebidos os autos
20/09/2022 13:13

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
19/09/2022 14:10

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/09/2022 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/09/2022 12:10

Conclusos para despacho
08/09/2022 12:10

Recebidos os autos
08/09/2022 12:05

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
08/09/2022 11:50

Distribuído por 2
08/09/2022 11:50

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
19/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

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