STJ - 0006533-13.2020.8.03.0002

17/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 97778/2024 - AgInt

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097778 - AgInt no AREsp 2479744 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIELA GUEDES MAGALHAES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097778/2024 - AgInt no AREsp 2479744/AP

12/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097778/2024 - AgInt no AREsp 2479744/AP

22/03/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/03/2024 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 97778/2024 - AgInt

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097778 - AgInt no AREsp 2479744 - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 16:00

Determinada a distribuição do feito

12/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para MARCOS LUIZ GOMES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 97778/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 547.

19/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 97778/2024 -

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97778/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97778/2024

15/02/2024 20:33

Protocolizada Petição 97778/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

20/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Não conhecido o recurso de MARIELA GUEDES MAGALHAES

16/11/2023 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ