TJAP - 0005891-72.2022.8.03.0001

12/03/2025 09:48

Baixa Definitiva

12/03/2025 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2025 09:47

Juntada de Certidão

12/03/2025 09:47

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de PHILIPPE THIERRY JEAN BAIETTI em 10/12/2024 23:59.

20/11/2024 00:00

Decorrido prazo de VANILZE CORDEIRO DE MATOS em 19/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 12:30

Conhecido o recurso de PHILIPPE THIERRY JEAN BAIETTI - CPF: *07.***.*39-03 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.

05/11/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento

03/09/2024 11:33

Juntada de Certidão

03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de VANILZE CORDEIRO DE MATOS em 02/09/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 00:00

Decorrido prazo de PHILIPPE THIERRY JEAN BAIETTI em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 10:33

Conclusos para decisão

30/07/2024 09:51

Recebidos os autos

30/07/2024 09:51

Processo Reativado

30/07/2024 09:51

Juntada de certidão

20/10/2023 10:42

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/10/2023 10:41

Transitado em Julgado em 20/10/2023

17/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.

27/09/2023 12:13

Expedição de Certidão.

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.

15/09/2023 01:00

Publicado Acórdão em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023 09:36

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 08:56

Recebidos os autos

11/09/2023 17:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

11/09/2023 12:46

Conhecido o recurso de VALNIZE CORDEIRO DE MATOS e provido

29/08/2023 07:41

Conclusos para julgamento

29/08/2023 07:41

Recebidos os autos

28/08/2023 12:13

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 07.

28/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.

28/08/2023 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2023 08:06

Expedição de Certidão.

09/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/08/2023.

08/08/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/08/2023 16:10

Recebidos os autos

01/08/2023 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2023 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2023 07:20

Conclusos para decisão

26/06/2023 07:20

Recebidos os autos

23/06/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 07.

23/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.

23/06/2023 13:53

Recebidos os autos

23/06/2023 08:36

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 07:59

Distribuído por 2

23/06/2023 07:59

Distribuído por 2