TJAP - 0006622-34.2023.8.03.0001

28/11/2023 09:14

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

28/11/2023 08:44

Transitado em Julgado em 27/11/2023

17/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.

30/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2023 10:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/10/2023 20:26

Negado seguimento a Recurso

29/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 12:09

Conclusos para decisão

25/09/2023 12:09

Recebidos os autos

22/09/2023 11:20

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

22/09/2023 09:59

Expedição de Certidão.

19/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2023 09:06

Distribuído por 2

18/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 08:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

05/09/2023 07:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/09/2023 08:40

Conclusos para julgamento

04/09/2023 08:40

Recebidos os autos

01/09/2023 11:33

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

01/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 12:17

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 13:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 11:36

Conclusos para julgamento

07/08/2023 11:36

Recebidos os autos

07/08/2023 11:35

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:58

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 10:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/07/2023 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2023 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2023 08:43

Recebidos os autos

10/07/2023 12:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/07/2023 11:37

Distribuído por 2

10/07/2023 11:36

Distribuído por 2

10/07/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital