17/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
17/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 07:47

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO LOPES DOS REIS em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
05/11/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2024 07:38

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO LOPES DOS REIS - CPF: *41.***.*93-20 (RECORRENTE) e provido
23/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
23/10/2024 12:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
23/10/2024 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 21:20

Conclusos para despacho
21/10/2024 21:20

Retificado o movimento Conclusos para decisão
19/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 08:52

Conclusos para decisão
19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO LOPES DOS REIS em 07/06/2024 23:59.
04/03/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 08:09

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
16/11/2023 21:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
16/11/2023 14:11

Conclusos para decisão
16/11/2023 14:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
16/11/2023 13:37

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:37

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
07/11/2023 07:46

Conclusos para julgamento
06/11/2023 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2023 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal
24/10/2023 09:22

Recebidos os autos
24/10/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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