TJAP - 0006807-72.2023.8.03.0001

05/12/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/12/2024 10:47

Ato ordinatório praticado

23/11/2024 00:39

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES AMANAJAS em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de ANTONIO DETIMAR DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

05/08/2024 19:05

Juntada de Petição de apelação

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido

24/06/2024 10:30

Conclusos para julgamento

20/06/2024 20:32

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/04/2024 10:56

Decurso de Prazo para o requerido apresentar alegaçãoes finais, razão pela qual, faço os autos conclusos para julgamento,

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:19:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu). Às partes para alegações finais.

20/02/2024 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:19:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO AMARAL PORTELA

01/02/2024 07:16

Alegações Finais da parte autora (repetição do protocolo anterior por arquivo apresentar-se corrompido)

31/01/2024 16:11

Alegações finais da parte autora

29/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:28:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu).

19/12/2023 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:28:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO AMARAL PORTELA

19/12/2023 10:28

Às partes para alegações finais.

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:19:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA (Advogado Autor).

11/12/2023 11:45

MANIFESTAÇÃO

11/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

06/12/2023 10:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2023 12:19:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA

06/12/2023 10:58

Decisão (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

13/11/2023 12:19

Em Atos do Juiz. Às partes para alegações finais. Após, concluso para julgamento.

16/10/2023 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/10/2023 11:22

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

19/09/2023 12:20

Em Atos do Juiz. Processo em ordem. Não há nulidade a declarar ou irregularidades a sanar.Trata-se de ação de nunciação de obra nova cumulada com pedido liminar proposta por PONTE & CIA LTDA com o fim de embargar a obra localizada na Rua Guanabara, nº 553

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO AMARAL PORTELA (Advogado Réu). Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a inti

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RILDO RODRIGUES AMANAJAS (Advogado Auxiliar Réu). Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, pr

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LIMA PRAIA (Advogado Auxiliar Autor). Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, pro

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES . Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação

08/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GENIVAL DINIZ GONÇALVES . Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das pa

01/09/2023 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/09/2023 13:37

Certifico que em face das manifestações das partes, quanto ao ato ordinatório de ordem 47, faço os autos conclusos.

01/09/2023 12:20

Atendimento ao ato ordinatório de #47.

30/08/2023 23:51

HABILITAÇÃO NOS AUTOS.

29/08/2023 10:26

PROVAS JÁ DEVIDAMENTE PRODUZIDAS

29/08/2023 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:22:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GENIVAL DINIZ GONÇALVES Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES Advogad

29/08/2023 09:22

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

24/08/2023 12:02

RÉPLICA da autora à CONTESTAÇÃO do réu.

17/08/2023 16:18

Apresentar a Renúncia de Mandato, oferecida pelos Advogados Substituídos nos autos, conforme petição de #44, desabilitando-os dos autos.

17/08/2023 16:08

Habilitar novos advogados e requerer devolução de prazo.

09/08/2023 09:57

Movimento automático

31/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2023 09:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

31/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2023 09:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GENIVAL DINIZ GONÇALVES (Advogado Auxiliar Autor).

25/07/2023 10:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4413131 em que se comunica o trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Agravo de instrumento nº 0002477-35.2023.8.03.0000

21/07/2023 09:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2023 09:22:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GENIVAL DINIZ GONÇALVES Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

21/07/2023 09:22

Nos termos da Portaria 001/2017 VCFP - intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica. Prazo - 15 dias.

21/06/2023 12:04

CONTESTAÇÃO

30/05/2023 12:48

Em audiência

30/05/2023 12:48

Audiência do art. 334 CPC realizada em 30/05/2023 às '12:48'h

30/05/2023 10:45

JUNTAR CARTA DE PREPOSIÇÃO

29/05/2023 17:53

JUNTADA DE PROCURAÇÃO E ACESSO

25/04/2023 11:16

Certifico que o advogado peticionante do evento #28 já está habilitado nos autos.

14/04/2023 09:46

Faço juntada a estes autos do documento enviado pela Câmara Única do Tribunal de Justiça TJAP.

05/04/2023 11:36

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - OUTROS DOCUMENTOS

31/03/2023 13:31

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002477-35.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ANTONIO DETIMAR DA SILVA

31/03/2023 10:23

HABILITAÇÃO

22/03/2023 13:10

Comunicação/Cumprimento de Liminar

20/03/2023 08:04

Certifico que o feito aguarda resposta de ofício. (MO 20)

20/03/2023 08:03

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

20/03/2023 08:02

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

17/03/2023 17:18

Mandado

17/03/2023 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/03/2023 11:12:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

09/03/2023 15:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - ANTONIO DETIMAR DA SILVA - emitido(a) em 07/03/2023

09/03/2023 13:43

Nº: 4323420, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO DE MACAPÁ - SEMHOU ( Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 10:14

Audiência do art. 334 CPC agendada para 30/05/2023 às 11:30h

08/03/2023 10:12

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

08/03/2023 10:11

Certifico que o feito aguarda assinatura de ofício.

08/03/2023 10:10

Erro na data agendada

08/03/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LIMINAR E CITAÇÃO para - ANTONIO DETIMAR DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2023

07/03/2023 11:17

CANCELADA - Notificação (Audiência do art. 334 CPC #conduzida por Juiz(a) designada para 29/05/2023 às 11:30:00 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. . - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Au

07/03/2023 11:16

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/03/2023 11:12:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 16:48:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

06/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 16:48:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de GENIVAL DINIZ GONÇALVES (Advogado Auxiliar Autor).

03/03/2023 11:12

Em Atos do Juiz. Ponte e CIA Ltda ajuizou ação de nunciação de obra nova c/c pedido liminar em face de Antônio Detimar da Silva, com o objetivo de embargar a obra localizada na Rua Guanabara nº. 553. Sustenta que a obra não respeitou os afastamentos previ

03/03/2023 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Audiência do art. 334 CPC agendada para 29/05/2023 às 11:30h

28/02/2023 08:59

Conclusão

28/02/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:58:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

24/02/2023 18:11

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2023 18:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/02/2023 16:48:44 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GENIVAL DINIZ GONÇALVES Advogado Autor: LUCAS EDUARDO SANTOS RODRIGUES

24/02/2023 16:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de nunciação de obra nova cumulada com pedido liminar proposta por PONTE & CIA LTDA com o fim de embargar a obra localizada na Rua Guanabara, nº 553, empreendida por ANTONIO DETIMAR DA SILVA.Não obstante a relevância dos

24/02/2023 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/02/2023 16:00

Tombo em 24/02/2023.

24/02/2023 15:51

Distribuição - Rito: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3142742 - Protocolado(a) em 24-02-2023 às 15:51 - REMESSA PARA PLAN