STJ - 0004924-61.2021.8.03.0001

10/06/2024 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/06/2024 11:07

Transitado em Julgado em 10/06/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274490/2024

11/04/2024 14:56

Protocolizada Petição 274490/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1207055/2023 - EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1207055 - EDcl no AgInt no AREsp 2243800 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01207055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243800/AP

21/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243800/AP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01207055/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2243800/AP

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/12/2023 e término em 02/02/2024, para ILMA GUEDES ABDON apresentar resposta à petição n. 1207055/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 372.

14/12/2023 11:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/12/2023 Petição Nº 1207055/2023 -

13/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/12/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1207055/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)

13/12/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1207055/2023

13/12/2023 17:27

Protocolizada Petição 1207055/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2023

28/11/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158194/2023

28/11/2023 16:16

Protocolizada Petição 1158194/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

24/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023 Petição Nº 250454/2023 - AgInt

23/11/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250454 - AgInt no AREsp 2243800 - Publicação prevista para 24/11/2023

22/11/2023 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2023 15:40

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 250454/2023 - AgInt no AREsp 2243800

14/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00250454/2023 - AgInt no AREsp 2243800/AP

29/05/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00250454/2023 - AgInt no AREsp 2243800/AP

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250454/2023 - AgInt no AREsp 2243800/AP

02/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/04/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito

25/04/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para ILMA GUEDES ABDON apresentar resposta à petição n. 250454/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 334.

28/03/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 250454/2023 -

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250454/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250454/2023

27/03/2023 15:40

Protocolizada Petição 250454/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

06/02/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56144/2023

06/02/2023 14:17

Protocolizada Petição 56144/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 21:30

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2022 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ