17/04/2024 11:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
17/04/2024 11:17

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:34

Juntada de Petição (outras)
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/02/2024.
20/02/2024 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 14:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:39

Recebidos os autos
12/02/2024 14:53

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/02/2024 08:45

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido
25/01/2024 11:40

Conclusos para julgamento
25/01/2024 11:40

Recebidos os autos
25/01/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
25/01/2024 10:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2023.
05/12/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:50

Recebidos os autos
23/11/2023 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/11/2023 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 08:48

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:48

Recebidos os autos
17/10/2023 13:41

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 02.
17/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:48

Recebidos os autos
15/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 13:26

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 13:06

Distribuído por 2
11/10/2023 13:05

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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