04/07/2025 11:11

Baixa Definitiva
04/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
04/07/2025 11:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:08

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 17:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
04/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
04/06/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
01/06/2025 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
06/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/05/2025 22:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
07/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
24/03/2025 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
23/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
22/03/2025 21:05

Decorrido prazo de AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 21:05

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/03/2025 07:52

Juntada de Certidão
14/03/2025 07:51

Recebidos os autos
14/03/2025 07:51

Processo Reativado
14/03/2025 07:51

Juntada de intimação para recurso
02/12/2024 12:58

Baixa Definitiva
02/12/2024 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS em 22/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/10/2024 11:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 20:33

Conhecido o recurso de AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0002-11 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de AMAZON POLPAS IND. E COM. DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/10/2024 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024 09:50

Conclusos para julgamento
17/07/2024 07:59

Recebidos os autos
17/07/2024 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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