02/06/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 11:04

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:43

Expedição de Alvará.
08/04/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/03/2025 23:59.
28/01/2025 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2025 13:54

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/01/2025 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 09:54

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/01/2025 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/12/2024 18:13

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:13

Processo Desarquivado
27/11/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA GONCALVES em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 07:21

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 10:20

Expedição de Alvará.
10/11/2024 12:53

Juntada de petição
07/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:46

Juntada de petição
03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/10/2024 23:59.
30/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/07/2024 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/07/2024 21:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/07/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/07/2024 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2024 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2024 14:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
15/07/2024 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/07/2024 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2024 14:23

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/07/2024 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
11/07/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/07/2024 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
11/07/2024 09:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/07/2024 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 11:12

Conclusos para decisão
03/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA GONCALVES em 01/07/2024 23:59.
17/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/03/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
02/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 08:08

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:57

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
20/12/2023 11:18

Conclusos para decisão
20/12/2023 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/12/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO MARIA DA SILVA GONCALVES em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:25

Recebidos os autos
31/10/2023 08:24

Juntada de Decisão
04/09/2023 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
04/09/2023 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:10

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:12

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 22:04

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 18:27

Conclusos para julgamento
12/06/2023 18:27

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:13

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:00

Conclusos para decisão
01/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 17:00

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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