TJAP - 0006292-37.2023.8.03.0001

24/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/03/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 10:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

21/03/2025 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/02/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado

25/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.

12/02/2025 15:46

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 15:45

Juntada de Certidão

12/02/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 21:41

Juntada de Petição de apelação

13/12/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024 12:43

Conclusos para julgamento

12/12/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/12/2024 00:20

Decorrido prazo de EDENILDE EVANGELISTA COSTA em 10/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2024 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024 14:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/09/2024 13:56

Conclusos para julgamento

16/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 12:15

Conclusos para despacho

29/08/2024 12:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO MIRANDA SALOMAO DE SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:12

Decorrido prazo de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.

18/07/2024 21:30

Juntada de Petição de alegações finais

18/07/2024 20:53

Juntada de Petição de alegações finais

05/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2024 12:57

Conclusos para decisão

04/07/2024 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO VICTOR LIMA DAS NEVES em 27/06/2024 23:59.

20/06/2024 19:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2024 20:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 15:27

Conclusos para despacho

12/06/2024 22:27

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 10:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.

03/05/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 12:41

Conclusos para decisão

03/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.

02/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 09:24

Conclusos para decisão

02/04/2024 09:24

Expedição de Certidão.

01/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 11:35

Conclusos para decisão

05/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.

05/03/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.

29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/02/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 08:33

Deferido o pedido de EDENILDE EVANGELISTA COSTA.

21/02/2024 07:51

Conclusos para decisão

21/02/2024 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 11:10

Conclusos para decisão

19/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.

19/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.

09/02/2024 11:08

Expedição de Ofício.

08/02/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 17:32:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/02/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 08:51

Expedição de Certidão.

03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 13:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 às 08:30:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/11/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023 09:07

Conclusos para decisão

21/11/2023 09:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/11/2023.

10/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.

07/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 10:12

Conclusos para decisão

07/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.

28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

19/10/2023 09:02

Expedição de Certidão.

18/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/10/2023 11:06

Conclusos para decisão

11/10/2023 11:06

Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2023.

30/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/09/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023 10:15

Conclusos para decisão

11/09/2023 10:15

Expedição de Certidão.

11/09/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023 22:49

Indeferimento

05/09/2023 13:09

Conclusos para decisão

05/09/2023 13:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/09/2023.

19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 08:10

Conclusos para decisão

04/08/2023 08:10

Expedição de Certidão.

03/08/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 20:29

Classe retificada de ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2023 21:48

Confirmada a intimação eletrônica

25/07/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023 07:44

Conclusos para decisão

11/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.

10/07/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023 11:36

Conclusos para decisão

14/06/2023 11:36

Expedição de Certidão.

14/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 11:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CAIO FELIPE SANTOS DE SOUZA.

22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2023 10:20

Conclusos para decisão

21/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.

15/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023 11:19

Conclusos para despacho

12/05/2023 11:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação

28/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.

19/04/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.

18/04/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 15:28:14; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 13:08

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 às 10:00:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

31/03/2023 10:15

Determinada diligência

28/03/2023 08:26

Expedição de Certidão.

22/03/2023 01:23

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023 07:46

Conclusos para decisão

20/03/2023 07:46

Expedição de Certidão.

19/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 11:03

Determinada diligência

10/03/2023 08:44

Apensado ao processo 0030393-75.2022.8.03.0001 1

10/03/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica

09/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 12:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/03/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:58

Conclusos para despacho

07/03/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023 13:58

Redistribuído por 4 em razão de 83

07/03/2023 13:55

Recebido pelo Distribuidor

07/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

07/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.

07/03/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023 21:10

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2023 12:03

Conclusos para decisão

02/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.

02/03/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 20:42

Conclusos para decisão

22/02/2023 20:42

Recebidos os autos

20/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.

19/02/2023 15:30

Declarada incompetência

19/02/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2023 12:58

Conclusos para decisão

19/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2023 12:48

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL