TJAP - 0007185-04.2018.8.03.0001

22/06/2024 09:36

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/05/2024 08:25

Certifico o cumprimento da suspensão do feito conforme decisão.

09/05/2024 08:03

Em Atos do Juiz. Em face da concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento, conforme ofício juntado no evento # 473, DETERMINO a suspensão do feito até o julgamento do agravo de instrumento, pelo prazo de 60 dias.Intime-se.Cumpra-se.

07/05/2024 14:43

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

28/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 20:25:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

23/04/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/04/2024 09:48

Certifico que encaminho os autos concluso

19/04/2024 13:16

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4554467- Encaminha decisão ag 0002466-69.2024.8.03.0000

19/04/2024 00:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 20:25:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

18/04/2024 12:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 20:25:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO

17/04/2024 20:25

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos, e determino, por medida de cautela, que se aguarde a decisão a ser proferida nos autos do agravo de instrumento, antes de se expedir o alvará de levantamento.Intimem-se.

16/04/2024 11:39

segue anexo

12/04/2024 17:38

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002466-69.2024.8.03.0000, AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

11/04/2024 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/04/2024 10:20

SOLICITAÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR BLOQUEADO.

28/03/2024 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/03/2024 10:52

Certifico que houve o bloqueio do valor integral 30.000 Sisbajud .

19/03/2024 10:16

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1450-36 COM A RESPOSTA , DEVOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/03/2024 09:48

Certifico remessa dos autos ao Gabinete ADM, para cumprir a seguinte determinação: … “Sem prejuízo, diante do não cumprimento da ordem liminar no prazo estabelecido, determino o bloqueio judicial do valor da multa ali estabelecido, no importe de R$ 30.0

12/03/2024 12:49

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 4534470 - Comunicando o transito em julgado AG 0000951-33.2023.8.03.0000

08/03/2024 21:29

Mandado

28/02/2024 16:02

MANDADO JUDICIAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 28/02/2024

23/02/2024 16:22

Em Atos do Juiz. A parte autora compareceu nos autos e comprovou o cancelamento de seu plano de saúde, de forma que a decisão liminar proferida no evento # 433 está plenamente válida e não foi revogada.Diante destes fatos determino o seu cumprimento, com

13/02/2024 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/02/2024 13:48

Certifico que faço os autos conclusos.

11/02/2024 17:19

RESPOSTA MOV. # 454

05/02/2024 18:49

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao cadastro da nova advogada do autor, conforme procuração encartada no evento # 451, de forma que deverá esta observar a decisão proferida pelo Juiz plantonista, evento # 445, providenciando a comprovação do descumprimento da

25/01/2024 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/01/2024 16:31

Certifico que faço os autos conclusos.

17/01/2024 19:11

SUBSTABELECIMENTO PROCESSO Nº 0007185-04.2018.8.03.0001,

08/01/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/01/2024 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/12/2023 20:09:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor). CIÊNCIA

29/12/2023 06:07

Intimação (Declarada incompetência na data: 28/12/2023 20:09:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu). CIÊNCIA

28/12/2023 20:22

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/12/2023 20:21

Notificação (Declarada incompetência na data: 28/12/2023 20:09:08 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/12/2023 20:09

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido para restabelecimento de plano de saúde do autor.Analisando os autos, verifica-se que o feito encontra-se sentenciado, já tendo sido analisada por duas vezes o cancelamento do plano de saúde do autor e determinado o res

28/12/2023 16:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

28/12/2023 16:37

Autos conclusos.

28/12/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 16:35:33, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/12/2023 16:35

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/12/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2023 18:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

22/12/2023 12:10

MANIFESTAÇÃO

20/12/2023 14:29

SEGUE ANEXO

18/12/2023 11:23

Mandado

15/12/2023 05:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2023 18:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/12/2023 10:51

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 13/12/2023 18:09:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

14/12/2023 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 14/12/2023

13/12/2023 18:09

Em Atos do Juiz. Considerando a comprovação dos pagamentos do plano de saúde, pela parte autora, evento # 429, determino ao réu que proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, o restabelecimento do plano de saúde do autor, sob pena de bloqueio judicial da multa

09/12/2023 12:28

Em Atos do Juiz. Acolho os embargos de declaração, diante do erro material, pois na decisão do evento # 424, a intimação foi direcionada a parte requerida, quando na verdade, deveria ser à parte autora. Assim, ACOLHO os embargos, a fim de corrigir a parte

07/12/2023 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/12/2023 12:34

Certifico que encaminho os autos conclusos. Informa juntada de pagamento no evento 412 e que o plano havia sido cancelado e está sendo mantido em razão da liminar.

07/12/2023 12:28

MANIFESTAÇÃO

05/12/2023 16:23

Protocolo Nº 27275744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. '

28/11/2023 10:36

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 422.

28/11/2023 05:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:36:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

27/11/2023 12:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/11/2023 21:36:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

22/11/2023 21:36

Em Atos do Juiz. Quanto a informação da parte requerida acerca da extinção do plano empresarial do autor, desde 30/06/2019, intime-se a parte requerida a fim de que se manifeste nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, e também comprove que está em dias com

21/11/2023 12:26

Faço juntada a estes autos do Ofício 4481253 e Acórdão Agravo 951.2023, para conhecimento

05/11/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/10/2023 09:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/11/2023 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

01/11/2023 13:39

Certifico que faço os autos conclusos.

30/10/2023 19:52

SEGUE ANEXO

27/10/2023 05:05

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/10/2023 09:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

26/10/2023 14:18

SEGUE ANEXO

26/10/2023 11:58

Mandado

26/10/2023 09:34

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 26/10/2023 09:07:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

26/10/2023 09:31

MANDADO JUDICIAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 09:07

Em Atos do Juiz. A parte autora noticiou, novamente, sobre o cancelamento de seu plano de saúde, e pediu o bloqueio da multa já aplicada.Diante destes fatos, oportunizo a parte requerida, que informe a este Juízo, o motivo do cancelamento, e que se de fat

25/10/2023 11:31

MANIFESTAÇÃO

18/10/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

18/10/2023 11:05

Certifico que encaminho os autos conclusos.

17/10/2023 18:12

manifestação

17/10/2023 11:50

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para manifestação da PARTE AUTORA, decorrerá na data de 17/10/2023.

10/10/2023 19:15

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

06/10/2023 18:23

segue em anexo

24/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:50:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

19/09/2023 14:02

Certifico que finalizo os movimentos exauridos.

15/09/2023 11:06

Faço juntada a estes autos do AR da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 31/07/2023 com diligência POSITIVA.

15/09/2023 05:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:50:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

14/09/2023 12:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/09/2023 09:50:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOUR

11/09/2023 09:50

Em Atos do Juiz. Considerando que a decisão no Agravo de Instrumento nº 0006716-82.2023.8.03.0000, indeferiu o pedido de efeito suspensivo para o presente feito, conforme juntada à ordem #398;Intimem-se as partes, para manifestarem-se no prazo comum de 15

31/08/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/08/2023 11:57

Certifico que faço juntada da decisão proferida pelo Tjap.

24/08/2023 15:28

Certifico que aguarda devolução do AR.

23/08/2023 17:10

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0006716-82.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

10/08/2023 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/07/2023 22:54:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/08/2023 08:22

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 31/07/2023 via correios- codigo de rastreio JU 931410583BR

01/08/2023 05:00

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/07/2023 22:54:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/07/2023 12:48

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 27/07/2023 22:54:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

31/07/2023 12:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - emitido(a) em 31/07/2023

27/07/2023 22:54

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Analisando detidamente todos os movimentos do Processo temos que a parte Requerida, por não cumprir a antecipação dos efeitos da tutela, foi punida com multa diária. Depois de longo curso do feito, e estando o Autor em tratamen

10/07/2023 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/07/2023 21:06

Decurso de Prazo

07/07/2023 15:49

Peticao Urgencia. Pedido Liminar Incidental.

26/06/2023 16:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/06/2023 05:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

22/06/2023 13:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

21/06/2023 11:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:42:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

20/06/2023 11:42

Em Atos do Juiz. Concedo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que se manifeste quanto ao pedido de cancelamento do plano de saúde da parte autora.Intime-se.

02/06/2023 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/06/2023 15:49

Certifico que faço os autos conclusos

01/06/2023 10:04

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 375.

31/05/2023 14:14

SEGUE EM ANEXO

26/05/2023 09:36

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 374.

18/05/2023 05:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 11:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

17/05/2023 16:04

Intimação (Juntada de Ofício na data: 08/05/2023 13:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

10/05/2023 05:00

Intimação (Juntada de Ofício na data: 08/05/2023 13:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

09/05/2023 13:25

Notificação (Juntada de Ofício na data: 08/05/2023 13:25:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

09/05/2023 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2023 11:44:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

08/05/2023 13:25

Faço juntada a estes autos do Ofício 4359953 e Decisão Agravo 951.2023, para conhecimento.

08/05/2023 11:44

Em Atos do Juiz. Consoante informações da parte autora, no evento # 364, o requerido sem motivo aparente procedeu o cancelamento do plano de saúde do requerente, assim, determino que o réu informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se procede a ques

27/04/2023 08:44

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

25/04/2023 21:39

Manifestaçao Parte Autora. Juntada de Laudo comprovando a necessidade da continuidade do tratamento.

24/04/2023 08:21

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

20/04/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/04/2023 09:04

Certifico que faço os autos conclusos.

18/04/2023 15:00

Cancelamento do plano, sem aviso prévio. Pedido de esclarecimentos.

24/03/2023 13:11

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - THIAGO LEANDRO DE PAIVA, LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA - emitido(a) em 24/03/2023

24/03/2023 07:14

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará de levantamento.

22/03/2023 13:11

Manifestação simples. Sem necessidade de conclusão.

22/03/2023 10:53

Faço juntada a estes autos do espelho com o ID, referente a solicitação de tranferência de ordem 358. Outrossim, os autos aguardam a consolidação da r. tranferência.

21/03/2023 10:13

Certifico que, nesta data, em consulta aos dados do Bando do Brasil, constatou-se que a solicitação de tranferência de ordem 358, ainda não se consolidou, pelo que os autos aguardam a devida efetivação de transferência, para posterior expedição de alvará

18/03/2023 09:48

Certifico que procedi a transferência de valores conforme decisão judicial . Transferência de Valor ID: 072023000006236808

17/03/2023 13:30

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 322, quanto a a transferência do valor bloqueado, # 330 relativo a astreinte, para a conta judicial, para posterior expedição de alvará de levantamento em favor da par

06/03/2023 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/02/2023 08:24:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

24/02/2023 09:38

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/02/2023 08:24:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

14/02/2023 08:24

Decurso de Prazo

10/02/2023 11:39

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000951-33.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: PLANO DE SAÚDE AMIL

28/01/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 10/01/2023 11:34:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

19/01/2023 05:00

Intimação (Determinada diligência na data: 10/01/2023 11:34:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

18/01/2023 12:28

Notificação (Determinada diligência na data: 10/01/2023 11:34:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

10/01/2023 11:34

Em Atos do Juiz. I.Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, oposto pelo executado, evento # 336, em que alega, em síntese a inexigibilidade do valor executado. Justificou que indevido o valor da astreinte executada pois a sentença proferida nos

31/08/2022 09:14

Certifico que o prazo para a parte exequente manifestar-se quanto a impugnação acerca da impugnação, # 338, decorreria em 31/08/20222 (#340). Outrossim, a parte exequente manifestou-se quanto a impugnação, em questão, à ordem 345, em 29/08/2022.

31/08/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/08/2022 09:08

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 345, encaminho os presentes autos conclusos.

29/08/2022 20:45

Resposta a Impugnação do Cumprimento de Sentença.

29/08/2022 09:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se o cadastro do patrono da parte requerida, nos termos da petição # 341.A executada retificou a petição do evento # 336, substituindo a petição de embargos a execução, para impugnação ao cumprimento de sentença.Certifique-se o de

10/08/2022 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

10/08/2022 12:43

Certifico que faço conclusos

09/08/2022 17:10

SEGUE EM ANEXO

09/08/2022 10:54

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 13:18:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

08/08/2022 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 13:18:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

08/08/2022 13:18

Nos termos do artigo 10, inciso X, da Portaria 001/2017-VCFP, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os embargos à penhora oposta pela parte executada.

08/08/2022 10:17

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 335.

05/08/2022 18:32

embargos a execução

29/07/2022 05:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 09:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

28/07/2022 09:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/07/2022 09:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/07/2022 09:38

Nos termos do artigo 10, inciso XXIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a penhora do bloqueio realizado via SISBAJUD constante no movimento de ordem nº 330.

21/07/2022 12:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor bloqueado, # 330 relativo a astreinte, para a conta judicial, em seguida expeça-se o alvará de levantamento em favor da parte autora, por seu representante legal - THIAGO LEANDRO DE PAIVA.Em seguida dev

20/07/2022 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/07/2022 14:13

Faço juntada a estes autos do recibo de bloqueio SISBAJUD.

02/07/2022 10:48

Certifico que aguarda juntada de resposta do Banco Central, conforme determinação retro.

28/06/2022 09:49

Em Atos do Juiz. Acerca do protocolo de consulta/bloqueio de valores realizado no evento #30 destes autos, proceda-se a juntada de resposta do Banco Central. Em seguida promova-se os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de alvará por parte do

10/06/2022 07:11

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

09/06/2022 10:20

Desconsideração da Petição 323. Considerar a partir desta.

09/06/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/06/2022 08:58

Certifico que autos conclusos.

07/06/2022 15:20

Manifestação

04/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:04:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

25/05/2022 17:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 09:04:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

17/05/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, imprimindo nos autos andamento satisfatório, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/05/2022 13:52

Conclusão

02/05/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 13:53:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/05/2022 11:38

Certifico que o Acórdão (mov. 306) transitou em julgado em 02/05/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/04/2022 11:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 313 e 314.

04/04/2022 11:50

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 01/04/2022 11:10:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/04/2022 05:01

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 01/04/2022 11:10:45 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

04/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 14:40

Notificação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 01/04/2022 11:10:45 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DO

01/04/2022 14:40

Acórdão (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/04/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 11:10

Em Atos do Desembargador.

15/03/2022 10:28

Conclusão

15/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:49

GABINETE 08

14/03/2022 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

10/02/2022 12:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

10/02/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 11:23:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 14:38

Certifico a remessa à Câmara Única

09/02/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento do Agravo Interno.

24/01/2022 13:29

Conclusão

24/01/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 09:09

GABINETE 08

24/01/2022 09:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/01/2022 09:07

Decurso de Prazo em: 17/12/2021.

22/12/2021 15:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 12:08:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

17/12/2021 05:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 12:08:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 12:42

Despacho (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2021 12:08:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/12/2021 12:28

CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 12:08

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido de dilação de prazo pleiteado na petição de ordem nº 273, vez que à ordem nº 263 já deferi idêntico pedido.Intime-se.

06/12/2021 14:50

Conclusão

06/12/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:50:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 14:06

GABINETE 08

06/12/2021 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/12/2021 17:03

SEGUE ANEXO

03/12/2021 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

02/12/2021 05:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 12:32:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

02/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.

01/12/2021 19:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 12:32:15 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021

01/12/2021 15:23

Despacho (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021

01/12/2021 15:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/11/2021 12:32:15 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

29/11/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:03:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/11/2021 12:59

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A peticionou nos autos (#258) requerendo a dilação de prazo em 10 dias úteis, para averiguar junto à equipe responsável acerca da disponibilização de boletos ao autor, para pagamento regul

24/11/2021 10:01

Conclusão

24/11/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:01:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2021 14:46

GABINETE 08

23/11/2021 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/11/2021 15:12

SEGUE ANEXO

16/11/2021 08:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 256 .

12/11/2021 11:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

11/11/2021 05:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:41

Despacho (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 11:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2021 09:53:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

09/11/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 10:27

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:53

Em Atos do Desembargador. Manifeste-se a parte ré/recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das alegações da parte autora (## 240 e 247), acerca da disponibilização de boletos para pagamento regular do plano de saúde do apelado.Intime-se.

19/10/2021 14:47

Manifestação. Acesso Financeiro indisponivel.

19/10/2021 11:10

Conclusão

19/10/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:10:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 09:43

GABINETE 08

19/10/2021 09:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/10/2021 09:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Agravado: THIAGO LEANDRO DE PAIVA.

19/10/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/10/2021 09:55

Manifestação e Contrarrazoes ao Agravo interno

11/10/2021 11:59

Segue em anexo.

08/10/2021 18:00

Segue anexo

07/10/2021 17:27

AGRAVO INTERNO

05/10/2021 20:58

Juntada de Videos

27/09/2021 09:44

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 09:43

Em audiência

27/09/2021 09:43

Conciliação realizada em 27/09/2021 às '09:43'h

27/09/2021 08:58

Juntada de documentos de representação

27/09/2021 08:02

Certifico que o processo aguarda realização de audiência de Conciliação, agendada para o dia 27/09/2021 às 8h30min, a ser realizada através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*74-58 - ID da reunião: 822 4097 4058, conforme o MOV 223.

27/09/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 07:58:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 07:57

Carta de preposição

27/09/2021 07:54

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/09/2021 07:54

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

23/09/2021 14:23

Certifico que procederei a remessa dos autos ao CEJUSC.

21/09/2021 14:58

Intimação (deferimento na data: 03/09/2021 12:38:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

16/09/2021 08:17

Intimação (deferimento na data: 03/09/2021 12:38:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 12:09

Conciliação agendada para 27/09/2021 às 08:30h

15/09/2021 12:08

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 12:08

Notificação (deferimento na data: 03/09/2021 12:38:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

15/09/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:05:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/09/2021 12:42

CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 12:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Pedido Cautelar Incidental protocolado por THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA e THIAGO LEANDRO DE PAIVA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Em síntese, trata-se ação de obrigação de fazer com pedido de

12/08/2021 09:24

Conclusão

12/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 16:26

GABINETE 08

10/08/2021 16:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

10/08/2021 16:25

Decurso de prazo, em 05/08/2021, sem manifestação da parte quanto ao despacho contido no movimento nº 200.

04/08/2021 10:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

04/08/2021 09:58

Juntada de Laudo Médico de Evolução.

02/08/2021 12:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 207.

29/07/2021 07:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 12:44:29 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 12:45

Despacho (27/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 12:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2021 12:44:29 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

28/07/2021 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/07/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se a litigante AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A para se manifestar  acerca da petição de ordem nº 199, no prazo de 5 dias.Cumpra-se.

21/07/2021 19:50

PEDIDO DE TUTELA INCIDENTAL - SAÚDE DO MENOR.

12/07/2021 13:25

Conclusão

12/07/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:25:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2021 11:29

GABINETE 08

12/07/2021 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/07/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:20:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/07/2021 09:48

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 16:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do RECURSO ESPECIAL 1900459 / AP (2020/0268374-3) - STJ, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, de competência desta Vice

29/06/2021 16:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/06/2021 16:02

Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referente ao RECURSO ESPECIAL 1900459 / AP (2020/0268374-3) - STJ.

29/06/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 13:16:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2021 12:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2021 12:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

12/11/2020 15:22

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1900459 / AP (2020/0268374-3).

12/11/2020 15:00

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 15:00:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1900459 / AP (2020/026

07/10/2020 08:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/09/2020 16:59

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:30:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

23/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:30:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2020 12:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 12:21

Certifico que procedi a remessa dos autos a Vice Presidência.

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 07:02

Intimação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:30:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

17/09/2020 16:51

Decisão (15/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

17/09/2020 16:50

Notificação (Recurso especial admitido na data: 15/09/2020 16:30:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

17/09/2020 16:23

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 16:23:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2020 09:45

CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 16:30

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO A LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. 1) É cabível Recurso Especial aviado em face de acórdão que negou provimento a

01/09/2020 08:58

Conclusão

01/09/2020 08:58

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 08:58:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2020 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2020 10:18

Certifico que procedi a remessa dos autos a Vice Presidênica.

21/08/2020 14:10

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

21/08/2020 11:12

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

18/08/2020 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 21:27:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 10:08

Rotinas processuais (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

12/08/2020 21:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 21:27:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

12/08/2020 21:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: THIAGO LEANDRO DE PAIVA e THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA, para querendo, no prazo legal, apresentarem CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial interposto por Amil Assistência Médica I

10/08/2020 16:06

SEGUE ANEXO.

04/08/2020 08:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:28:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

31/07/2020 07:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:28:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

31/07/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2020 em 31/07/2020.

30/07/2020 14:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2020

30/07/2020 14:07

Acórdão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

30/07/2020 14:06

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/07/2020 11:28:09 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

30/07/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 12:57:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/07/2020 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 11:28

Em Atos do Desembargador.

17/07/2020 12:59

Conclusão

17/07/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 13:10:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2020 12:14

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/07/2020 08:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 31ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/07/2020 a 16/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

09/07/2020 18:46

SEGUE ANEXO

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/07/2020 08:00 até 16/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2020 em 03/07/2020.

02/07/2020 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000117/2020

02/07/2020 09:15

Pauta de Julgamento (10/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2020

02/07/2020 09:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 31, realizada no período de 10/07/2020 08:00:00 a 16/07/2020 23:59:00

01/07/2020 17:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 17:41:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/07/2020 12:01

CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 08:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/04/2020 09:49

Conclusão

06/04/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2020, às 09:56:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 11:40

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/04/2020 08:12

Certifico que tendo em vista a apresentação das contrarrazões no mov. 129, procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo - Relator.

02/04/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 14:05:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/04/2020 18:52

CÂMARA ÚNICA

01/04/2020 13:47

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

01/04/2020 12:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões.Publique-se, intime-se e cumpra-se.

31/03/2020 12:41

Conclusão

31/03/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2020 12:15

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/03/2020 12:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Embargado: THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA, THIAGO LEANDRO DE PAIVA.

18/03/2020 17:46

EMBARGOS DECLARAÇÃO

17/03/2020 10:22

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 11/03/2020 10:35:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

13/03/2020 07:02

Intimação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 11/03/2020 10:35:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

13/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2020 em 13/03/2020.

12/03/2020 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000047/2020

12/03/2020 09:31

Acórdão (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2020

12/03/2020 09:31

Notificação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 11/03/2020 10:35:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

12/03/2020 09:30

Notificação (Conhecido o recurso de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA e não-provido na data: 11/03/2020 10:35:51 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

12/03/2020 09:30

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, CÓPIA DO ACÓRDÃO ao juiz(a) sentenciante.

11/03/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:24:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/03/2020 11:21

CÂMARA ÚNICA

11/03/2020 10:35

Em Atos do Desembargador.

09/03/2020 08:25

Conclusão

09/03/2020 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:44

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

06/03/2020 10:20

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 16ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/02/2020 a 05/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/02/2020 08:00 até 05/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2020 em 17/02/2020.

14/02/2020 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000031/2020

14/02/2020 10:23

Pauta de Julgamento (28/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2020

14/02/2020 10:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 16, realizada no período de 28/02/2020 08:00:00 a 05/03/2020 23:59:00

13/02/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 14:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

13/02/2020 13:57

CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 12:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/08/2019 10:54

Conclusão

29/08/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 10:54:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2019 07:54

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/08/2019 07:49

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2019, às 07:53:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2019 13:15

Remessa

28/08/2019 13:14

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 13:14:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/08/2019 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2019 11:49

Em Atos do Procurador. PARECER nº.116/2019-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Cível interposta por AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, inconformada com a sentença (ordem nº. 61 - Sistema Tucujuris) proferida no

13/08/2019 12:25

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 12:25:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2019 11:47

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/08/2019 11:37

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000792-66.2018.8.03.0000 À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES (LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME PGA 8245/2019-69). REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - G

13/08/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:09:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/08/2019 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2019 10:18

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

02/08/2019 13:28

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 13:28:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2019 14:23

CÂMARA ÚNICA

01/08/2019 14:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA. Apelado: THIAGO LEANDRO DE PAIVA, THIAGO LEVI SCHUERTZ DE PAIVA.

01/08/2019 14:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0000792-66.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI P

01/08/2019 14:21

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/07/2019 09:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2019 09:19

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a remessa dos autos ao TJAP.

22/07/2019 16:54

Protocolo Nº 16293090 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à Apelação

13/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 10:39:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

03/07/2019 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2019 10:39:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

03/07/2019 10:39

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação interposto pela parte ré. Consigno que com ou sem apresentação do referido recurso, os autos serão encaminhados ao E.T

01/07/2019 19:49

Protocolo Nº 16156883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE ANEXO

10/06/2019 07:02

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2019 18:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

07/06/2019 15:31

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2019 18:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

07/06/2019 09:47

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2019 18:37:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

04/06/2019 18:37

Em Atos do Juiz.

11/03/2019 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/03/2019 15:32

Protocolo Nº 15449399 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo

28/02/2019 09:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:46:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

27/02/2019 10:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:46:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

27/02/2019 10:46

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, XIII), intime-se o embargado para manifestar-se, em cinco (5) dias, sobre embargos de declaração.

25/02/2019 19:44

Protocolo Nº 15374821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

21/02/2019 08:04

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2019 15:52:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

21/02/2019 07:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2019 15:52:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

20/02/2019 13:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/02/2019 15:52:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

18/02/2019 15:52

Em Atos do Juiz.

21/09/2018 13:00

Nº único da Justiça 0039869-79.2018.8.03.0001 - Determinação Judicial

08/08/2018 14:59

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1140/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000792-66.2018.8.03.0000.

12/07/2018 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

12/07/2018 11:43

Protocolo Nº 14062952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

05/07/2018 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 13:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

04/07/2018 21:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 13:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

04/07/2018 14:48

Protocolo Nº 14016726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sem novas provas a produzir.

04/07/2018 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2018 13:02:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

04/07/2018 13:02

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

29/06/2018 09:37

Protocolo Nº 13991812 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

28/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 10:08:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

18/06/2018 11:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/06/2018 10:08:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

15/06/2018 10:08

Em Atos do Juiz. Sobre a contestação digam os autores em 15 dias.

08/06/2018 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/06/2018 14:15

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 14:15:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/06/2018 10:12

Remessa

08/06/2018 10:09

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2018, às 10:09:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

07/06/2018 20:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2018 20:09

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça, abaixo subscrita, com vista dos autos, vem dizer à Vossa Excelência que está ciente dos exatos termos da petição inicial, dos documentos que a

04/06/2018 14:55

Protocolo Nº 13828931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação. Intimação da parte Ré.

16/05/2018 14:11

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 14:11:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2018 10:37

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

14/05/2018 10:11

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 10:11:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/05/2018 09:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2018 09:14

Certifico que encaminho os autos ao MP, conforme evento nº 26.

11/05/2018 16:36

Protocolo Nº 13703000 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

11/05/2018 16:35

Protocolo Nº 13702996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

30/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2018 10:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

30/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2018 10:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

25/04/2018 12:16

aguardando prazo para defesa.

24/04/2018 15:01

Faço juntada a estes autos do protocolo da consulta/bloqueio Bacenjud.

24/04/2018 08:17

Protocolo Nº 13595895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO.

20/04/2018 12:35

Certifico que procedi o cancelamento da notificação de MO 27, pois já está correndo prazo para o réu, determinado em audiência de MO 26 até 14/05/2018.

20/04/2018 09:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/04/2018 10:10:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: (CANCELADA) ANT

19/04/2018 10:10

Em audiência

19/04/2018 10:10

Conciliação realizada em 19/04/2018 às '10:10'h

18/04/2018 23:13

Protocolo Nº 13567524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição

18/04/2018 14:29

Protocolo Nº 13566324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

17/04/2018 11:39

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2152-73.

17/04/2018 11:15

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RÉ (72 horas) para comprovação de cumprimento da decisão que antecipou a tutela (inclusão do paciente em tratamento fisioterápico pelo método PEDIASUIT, sem limite de sessões).

12/04/2018 13:29

Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000792-66.2018.8.03.0000.

12/04/2018 13:27

Certifico que o movimento de ordem nº 18 foi salvo indevidamente.

12/04/2018 13:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 19.* Faço juntada a estes autos da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0007185-04.2018.8.03.0001.

11/04/2018 11:34

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2018 09:20:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

11/04/2018 10:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/04/2018 09:20:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11/04/2018 09:20

Em Atos do Juiz. Vistos etc. A Requerida não cumpriu a ordem judicial e ingressou com Agravo, não conseguindo liminar para suspender o comando deste Juízo. A descontinuidade do tratamento por prazo prolongado pode trazer sequelas irreversíveis, de modo

10/04/2018 15:49

Protocolo Nº 13514450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

10/04/2018 12:43

Certifico que os autos encontram-se conclusos para decisão.

06/04/2018 18:28

Protocolo Nº 13497229 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE EM ANEXO

03/04/2018 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/04/2018 08:39

Protocolo Nº 13465483 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aplicação Multa

20/03/2018 21:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 09:30:00 na data: 13/03/2018 12:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Autor).

14/03/2018 08:58

Intimação (Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 09:30:00 na data: 13/03/2018 12:12:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Réu).

13/03/2018 12:13

Notificação (Audiência conciliação designada. 19/04/2018 às 09:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA Advogado Réu: (CANCELADA) ANTONIO DE MOR

13/03/2018 12:12

Conciliação agendada para 19/04/2018 às 09:30h

09/03/2018 11:18

Em Atos do Juiz. Vistos etc. O Autor afirma que o Plano de Saúde Requerido recusou arcar com os custos da fisioterapia indicada pelo Médico, ao argumento de que o tratamento pretendido não estava no rol. Informou sobre a gravidade da situação, que exig

28/02/2018 11:19

Protocolo Nº 13298456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo.

22/02/2018 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/02/2018 14:58

Tombo em 22/02/2018.

21/02/2018 11:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1270286 - Protocolado(a) em 20-02-2018 às 17:35