02/07/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:11

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2025 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 14:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
17/03/2025 17:56

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
06/03/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 22:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/11/2024 11:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/11/2024 11:02

Conclusos para decisão
13/11/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
31/10/2024 10:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:11

Determinado o arquivamento
15/10/2024 10:47

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 11/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.
06/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
02/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:08

Recebidos os autos
18/09/2024 09:08

Juntada de decisão
12/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ROANE DE SOUSA GOES em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 17:39

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:33

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
07/06/2024 21:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 00:52

Publicado DESPACHO em 05/06/2024.
04/06/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
03/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/04/2024 00:52

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:36

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 12:19

Conclusos para julgamento
21/03/2024 12:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/03/2024.
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 13:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/02/2024 10:33

Conclusos para julgamento
08/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 00:54

Publicado DESPACHO em 31/01/2024.
30/01/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 13:01

Expedição de Certidão.
26/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/12/2023 11:50

Conclusos para julgamento
12/12/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 12:08

Conclusos para despacho
03/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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