09/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSIANE BARBOSA CABRAL em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2024 12:51

Expedição de Alvará.
25/09/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:49

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 13:21

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/08/2024 23:59.
03/07/2024 00:19

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2024 13:03

Expedição de Ofício.
18/06/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/06/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2024 13:03

Expedição de Ofício.
17/06/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/05/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/04/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:24

Conclusos para decisão
22/03/2024 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/12/2023 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/12/2023 00:20

Decorrido prazo de JOSIANE BARBOSA CABRAL em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 13:43

Conclusos para decisão
31/10/2023 08:25

Recebidos os autos
31/10/2023 08:25

Juntada de Decisão
04/09/2023 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
30/08/2023 17:57

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2023 12:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:07

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 21:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 13:28

Conclusos para julgamento
13/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:13

Conclusos para julgamento
10/05/2023 12:13

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
25/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:52

Conclusos para decisão
01/03/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 16:03

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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