TJAP - 0005358-16.2022.8.03.0001

21/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/08/2024 10:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024 10:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 18:27

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:22

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/07/2024 23:59.

25/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Notificação em 18/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

14/06/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024 11:18

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

07/06/2024 08:40

Conclusos para julgamento

08/02/2023 23:03

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/02/2023 08:35

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 6 os autos encontram-se suspensos.

30/06/2022 09:22

Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 6 os autos encontram-se suspensos.

01/04/2022 11:10

De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.

01/04/2022 11:09

Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.o

04/03/2022 08:56

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 6, os autos encontram-se suspensos.

21/02/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/02/2022 12:18:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

21/02/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/02/2022 12:18:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

21/02/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/02/2022 12:18:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

11/02/2022 11:54

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 10/02/2022 12:18:35 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E S

11/02/2022 11:54

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 6, os autos encontram-se suspensos.

10/02/2022 12:18

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual

09/02/2022 12:11

Certifico que os presentes autos encontram-se conclusos.

09/02/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES

09/02/2022 12:11

Tombo em 09/02/2022.

09/02/2022 11:35

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

09/02/2022 09:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2717991 - Protocolado(a) em 09-02-2022 às 09:55