TJAP - 0006962-80.2020.8.03.0001

27/09/2023 08:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/09/2023 08:01

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 25/09/2023 em relação ao(s) réu(s).

27/09/2023 07:59

Certifico o arquivamento dos autos, cumprida as determinações da r. sentença.

27/09/2023 07:58

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

27/09/2023 07:58

Certifico que o documento de ordem 374 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023100454V7H7N.

27/09/2023 07:56

Nº: 4453724, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 07:56

Certifico que o documento de ordem 372 foi encaminhado via TucujurisDoc nesta data, Chave de autenticidade: TJD2023100453I4E5C.

27/09/2023 07:54

Nº: 4453721, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 27/09/2023

27/09/2023 07:50

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado em 25/09/2023 em relação ao(s) réu(s).

15/09/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:56:16, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/09/2023 15:58

Remessa

14/09/2023 15:58

Em Atos do Promotor.

14/09/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:13:24, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 12:08

Remessa

11/09/2023 12:04

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 12:00:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 12:02:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/09/2023 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2023 12:01

Certifico a remessa ao MP, para ciência da r. sentença de ordem 359.

11/09/2023 12:00

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/09/2023 12:00:08 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/09/2023 12:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da r. sentença de ordem 359.

06/09/2023 14:45

Em Atos do Juiz.

01/09/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

01/09/2023 11:30

Certifico que face a manifestação de ordem 354, faço os autos conclusos.

23/08/2023 15:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 15:16:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/08/2023 21:03

Remessa

22/08/2023 21:03

Em Atos do Promotor.

18/08/2023 18:02

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 18:02:08, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:57

Remessa

17/08/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 10:36:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2023 10:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2023 10:35

Faço juntada a estes autos de certidão de obito do réu, pelo que de ordem torno os autos ao MP.

17/08/2023 10:33

Morte do réu.

26/07/2023 08:04

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

26/07/2023 08:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2024 às 12:00h

16/06/2023 11:01

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento, ordem 38.

26/05/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Recurso em Sentido Estrito improvido, e após os recursos interpostos (AREsp nº 2192058/AP (2022/0258246-7), a decisão ordem 38 permaneceu inalterada, determino a retomada da marcha processual.Cumpra-se.

16/05/2023 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/05/2023 09:29

Faço juntada a estes autos do Ofício e decisão dos Autos do AREsp (202202582467), oriundo do STJ, pelo que torno os autos conclusos.

04/05/2023 08:16

Certifico que AREsp nº 2192058 / AP (2022/0258246-7) autuado em 23/08/2022 aguarda decurso de prazo para manifestação da Defensoria Pública

19/10/2022 08:56

Certifico que os autos encontram-se suspensos até o julgamento do AREsp nº 2192058 / AP (2022/0258246-7).

13/10/2022 10:10

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito até o julgamento do AREsp nº 2192058 / AP (2022/0258246-7), devendo-se efetuar pesquisa bimestral e juntar aos autos.

15/09/2022 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:20:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 07:20

Conclusão

06/09/2022 16:02

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2022 16:01

Certifico que faço remessa do feito ao Juízo de origem.

02/09/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 12:48

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 12:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2192058 / AP (2022/02

18/08/2022 11:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/08/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:08:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 15:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2022 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2022 16:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 325.

30/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 09:19:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 13:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 09:19:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

20/07/2022 13:39

Decisão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 09:19

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

19/07/2022 08:18

Conclusão

19/07/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 14:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/07/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 09:24:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:52

Remessa

07/07/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 12:52:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

07/07/2022 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 12:49

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAP REF.: AÇÃO CRIMINAL Nº 0006962-80.2020.8.03.0001 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos da Ação Criminal nº 0006962-80.2020.8.03.0001, vem respeitosamente

07/07/2022 12:46

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência da decisão de ordem nº 291, dos presentes autos.

01/07/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 10:16:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 11:21

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

29/06/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 291 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME OCORRÊNCIA #301.

29/06/2022 11:19

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 27-6 a 1º-7-2022, conforme Portaria 736/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

29/06/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2022 11:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2022 11:11

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

29/06/2022 11:10

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 291) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 300).

23/06/2022 14:28

Agravo em Recurso Especial

27/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2022 08:32

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

17/05/2022 12:22

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2022

17/05/2022 12:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/05/2022 15:23:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

17/05/2022 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 15:23

Em Atos do Desembargador. MÁRCIO ARDASSE DE SOUZA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em fac

10/05/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:18

Conclusão

10/05/2022 09:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 09:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 282].

09/05/2022 20:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 20:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2022 11:20

Remessa

06/05/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 11:19:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

06/05/2022 10:31

Remessa

06/05/2022 10:31

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0006962-80.2020.8.03.0001 Recorrente: MARCIO ARDASSE DE SOUZA Recorrido: M

06/05/2022 10:29

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 264).

20/04/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:46:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/04/2022 09:16

Remessa

19/04/2022 09:07

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 264 e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 273.

19/04/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:54:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2022 13:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2022 13:48

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 264, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

18/04/2022 13:47

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 264, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

07/04/2022 16:09

Recurso especial

24/03/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 14:08:26 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/03/2022 12:48

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 270.

15/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022 15:26

Acórdão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022 15:26

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/03/2022 14:08:26 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEO

09/03/2022 16:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 16:07:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/03/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 14:08

Em Atos do Desembargador.

07/03/2022 08:26

Conclusão

07/03/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 15:40

GABINETE 01

03/03/2022 15:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

27/01/2022 11:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

26/01/2022 22:41

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 22:45:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/01/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

26/01/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/01/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 08:36:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 08:36

Conclusão

17/01/2022 12:37

GABINETE 01

17/01/2022 12:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

17/01/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:13:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 11:33

Remessa

09/12/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 11:30:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/12/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/12/2021 09:32

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, por intermédio do Procurador de Justiça signatário desta peça recursal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES AOS EM

03/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/12/2021 09:23

Remessa

03/12/2021 09:23

Remessa

03/12/2021 09:22

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 182/216 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO 231.

03/12/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 09:10:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/12/2021 16:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 16:44

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para contrarrazões aos embargos de declaração.

17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 10:24

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para contrarrazões aos embargos de declaração. 

08/11/2021 09:49

Conclusão

08/11/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 09:49:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:11

GABINETE 01

08/11/2021 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/11/2021 09:10

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCIO ARDASSE DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/10/2021 22:58

Protocolo Nº 21738577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

24/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA e não-provido na data: 05/10/2021 14:42:41 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 12:28

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 216 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/10/2021 12:26

Acórdão (05/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA e não-provido na data: 05/10/2021 14:42:41 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

07/10/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 09:26:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/10/2021 14:43

CÂMARA ÚNICA

05/10/2021 14:42

Em Atos do Desembargador.

27/09/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 08:13:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 08:13

Conclusão

24/09/2021 11:32

GABINETE 01

24/09/2021 11:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/09/2021 10:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/09/2021 a 23/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

27/08/2021 10:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

24/08/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:38:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/08/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

16/08/2021 13:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/08/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 14:06

Conclusão

05/08/2021 11:56

GABINETE 01

05/08/2021 11:56

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, em razão do cumprimento do despacho exarado no mov.196.

02/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:23:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

29/07/2021 11:54

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 11:37

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retificação da autuação, conforme requerido no movimento de ordem n. 190.Após, conclusos para elaboração de relatório e voto. 

29/07/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 10:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 10:21

Conclusão

28/07/2021 11:43

GABINETE 01

28/07/2021 11:14

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do relator, em razão da petição aposta no mov.190.

26/07/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2021 15:54

DPE/AP:

21/07/2021 12:47

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 188.

19/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

16/07/2021 14:04

Acórdão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

16/07/2021 14:03

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/07/2021 14:22:19 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO N

16/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:20:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/07/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 14:22

Em Atos do Desembargador.

05/07/2021 10:20

Conclusão

05/07/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:28

GABINETE 01

02/07/2021 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

11/06/2021 13:05

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

08/06/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/06/2021 13:38

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 13:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2021 10:28

Conclusão

07/06/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 10:23

GABINETE 01

02/06/2021 10:22

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

02/06/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:47:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 13:59

Remessa

01/06/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:56:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

01/06/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 13:52

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Embargos de Declaração (EDcl) no Recurso em Sentido Estrito (RSE), opostos com fundamento no art.

01/06/2021 13:51

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por MARCIO ARDASSE DE SOUZA, contra os t

01/06/2021 13:43

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 22/03/2021 (Ordem nº 132), que, à unanimidade, CONHECEU do Agravo Regimental e, no mérito, pelo mesmo "quorum", Negou PROVIMENTO à impetração, nos termos do Voto Cond

12/05/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:17:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/05/2021 11:26

Remessa

12/05/2021 11:16

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 132, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO ORDEM ELETRÔNICA 148.

12/05/2021 11:04

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se de licença para tratamento de saúde, no período de 03 a 17-5-2021, conforme Portaria 448/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

12/05/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 10:34:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/05/2021 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2021 13:25

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para, querendo, apresenatr contrarrazões aos embargos de declaração apostos no mov. 142.

11/05/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 10:06:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/05/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Ao embargado, Ministério Público, para contrarrazões aos embargos de declaração.

07/05/2021 11:53

Conclusão

07/05/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 11:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2021 16:32

GABINETE 01

06/05/2021 16:31

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

06/05/2021 16:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARCIO ARDASSE DE SOUZA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

05/05/2021 17:46

Protocolo Nº 20246233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS DE PREQUESTIONAMENTO

05/05/2021 17:45

Intimação (Conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA e não-provido na data: 23/04/2021 14:43:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 16:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 139.

27/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2021 em 27/04/2021.

26/04/2021 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000069/2021

26/04/2021 12:40

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 132 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

26/04/2021 12:30

Acórdão (23/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2021

26/04/2021 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA e não-provido na data: 23/04/2021 14:43:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/04/2021 09:41

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/04/2021 14:58

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 14:43

Em Atos do Desembargador.

20/04/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 12:53:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 12:53

Conclusão

16/04/2021 16:02

GABINETE 01

16/04/2021 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/04/2021 10:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 60ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

18/03/2021 11:48

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

18/03/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 10:24:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2021 13:30

CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 13:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/03/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 12:29:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 12:29

Conclusão

17/03/2021 11:08

GABINETE 01

17/03/2021 11:08

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

17/03/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 13:38

Remessa

15/03/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:37:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

15/03/2021 12:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2021 12:24

Em Atos do Procurador. PARECER 060/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Cuida-se de agravo regimental em recurso em sentido estrito proposto por MÁRCIO ARDASSE DE SOUZA, via Defensoria Pública, em razão de decisão proferida nos autos

11/03/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:21:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2021 10:38

Remessa

11/03/2021 10:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 85, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 100.

11/03/2021 10:35

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

11/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:35:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2021 14:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 14:19

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para CONTRARRAZÕES.

10/03/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 12:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/03/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para contrarrazões.

10/03/2021 11:23

Conclusão

10/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 11:11

GABINETE 01

10/03/2021 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

10/03/2021 11:08

Distribuido para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: MARCIO ARDASSE DE SOUZA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/03/2021 22:07

Agravo Regimental em RESE.

04/03/2021 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA na data: 19/02/2021 15:49:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2021 13:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 91.

23/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2021 em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000030/2021

22/02/2021 09:11

Notificação (Não conhecido o recurso de MARCIO ARDASSE DE SOUZA na data: 19/02/2021 15:49:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA

22/02/2021 09:11

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2021

22/02/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 07:26:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/02/2021 15:50

CÂMARA ÚNICA

19/02/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de recurso em sentido estrito interposto por Márcio Ardasse de Souza em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap que indeferiu pedido de acordo de não persecução penal em

19/02/2021 12:28

Conclusão

19/02/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 16:31

GABINETE 01

18/02/2021 14:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/02/2021 17:58

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 17:58:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2021 09:07

Remessa

26/01/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

25/01/2021 15:12

Remessa

25/01/2021 15:11

Em Atos do Procurador.

19/01/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 13:42:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2021 11:35

Remessa

19/01/2021 11:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

19/01/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:07:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2021 19:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2021 19:18

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

18/01/2021 19:00

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 19:00:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/01/2021 11:08

CÂMARA ÚNICA

15/01/2021 11:08

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: MARCIO ARDASSE DE SOUZA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

15/01/2021 11:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2284047 - Protocolado(a) em 15-01-2021 às 10:46

15/01/2021 10:46

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 10:46:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/01/2021 13:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2021 12:59

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

07/01/2021 12:25

Certifico a geração desta rotina para regularização do histórico processual.

06/01/2021 16:20

ciência

21/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:23:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2020 16:37

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 09:23:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

10/12/2020 09:23

Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão que indeferiu o requerimento de vistas ao Ministério Público para oferecimento de proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e consectários (evento 38) por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio

02/12/2020 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

02/12/2020 10:07

Certifico que, face a juntada das Contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público#53, faço os autos conclusos.

19/11/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/11/2020 10:40

Remessa

19/11/2020 10:40

Contrarrazões em Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público

11/11/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 10:32:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/11/2020 09:04

Remessa

10/11/2020 08:20

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 08:20:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2020 19:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 19:11

AO MP.

02/11/2020 20:26

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em sentido estrito do acusado (evento 42), em razão de ser tempestivo.Tendo em vista que já foram apresentadas as razões recursais (evento 45), intime-se a parte recorrida para oferecer suas contrarrazões no prazo de 2 (d

21/10/2020 10:33

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem 44.

20/10/2020 16:00

Razões de Recurso em Sentido Estrito

19/10/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/10/2020 10:50

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição interposição de Recurso em Sentido Estrito, movimento # 42.

16/10/2020 09:00

interposição de Recurso em Sentido Estrito

16/10/2020 08:30

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:12:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/10/2020 08:30

ciência de decisão

15/10/2020 19:58

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 22:12:13 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

14/10/2020 22:12

Em Atos do Juiz. 1. O acusado MARCIO ARDASSE DE SOUZA em sua defesa (evento 24), por meio da Defensoria Pública, com diversas explanações, requereu preliminarmente:(...) “Vez que a existência de inquérito ou processo penal em curso não impede o Acordo de

05/10/2020 16:56

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 16:56:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

05/10/2020 16:56

Conclusão

05/10/2020 12:45

Remessa

05/10/2020 12:45

Protocolo Nº 18848975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público

21/09/2020 09:37

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 09:37:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2020 08:46

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

21/09/2020 08:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:30:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2020 16:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2020 15:59

Ao Ministério Público para manifestação.

15/09/2020 14:02

Em Atos do Juiz. Sobre as preliminares da defesa do acusado MARCIO ARDASSE DE SOUZA (evento 24), dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, inclusive, para ciência da decisão do evento 21.

04/09/2020 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

04/09/2020 09:09

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Resposta à acusação de MARCIO ARDASSE DE SOUZA., movimento # 24.

02/09/2020 11:44

Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 15:47:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/09/2020 11:43

Resposta à acusação de MARCIO ARDASSE DE SOUZA.

01/09/2020 15:32

Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 15:47:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR

01/09/2020 15:31

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna do acusado.

31/08/2020 15:47

Em Atos do Juiz. Devidamente citado o acusado e transcorrido o prazo para apresentação de resposta à acusação, coube à Defensoria Pública fazê-lo.No evento 17, a Defensoria Pública pretendeu que se desse vista ao vista ao Ministério Público para que fizes

20/08/2020 17:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

20/08/2020 17:45

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de petição, movimento # 17.

19/08/2020 14:25

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2020 10:00:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2020 14:23

pedido de ANPP

19/08/2020 10:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/08/2020 10:00:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO

19/08/2020 10:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

19/08/2020 09:59

Decurso de Prazo de ordem 12, sem manifestação da parte ré.

14/08/2020 13:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/08/2020 12:07

Certifico que aguarda prazo para a Defesa.

04/08/2020 11:08

Mandado

03/08/2020 11:27

Certifico que nesta data solicitei novamente à Central de Mandados via e mail, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 06, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

14/07/2020 16:29

Certifico que os autos aguardam a devolução do(s) mandado(s) de ordem(ns) 6, cuja cobrança será novamente processada junto à Central.

01/07/2020 08:34

Certifico que nesta data solicitei à Central de Mandados via e mail, informações sobre o cumprimento do mandado de ordem 06, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

08/06/2020 11:49

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado de ordem 6.

27/02/2020 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO ARDASSE DE SOUZA - emitido(a) em 27/02/2020

27/02/2020 08:17

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0004862-55.2020.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

21/02/2020 14:30

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do artigo 396 do CPP.  Não sendo apresentada resposta à acusação, encaminhem-se os autos à DEFENAP para fazê-lo, nos term

21/02/2020 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

21/02/2020 08:46

Tombo em 21/02/2020.

19/02/2020 10:05

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004862-55.2020.8.03.0001 - Protocolo 2013322 - Protocolado(a) em 19-02-2020 às 10:04