08/05/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:18

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:18

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:18

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 09:23

Expedição de Alvará.
08/04/2025 21:27

Juntada de Certidão
08/04/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
07/04/2025 12:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:53

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:21

Expedição de Alvará.
01/04/2025 08:05

Determinado o arquivamento definitivo
01/04/2025 08:05

Deferido o pedido de CARLOS KACZAM - CPF: *32.***.*99-68 (REQUERIDO).
31/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2025 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2025 16:54

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:36

Juntada de Ofício
13/03/2025 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:33

Juntada de Certidão
13/03/2025 07:48

Deferido o pedido de SILVANA GARCIA KACZAM - CPF: *92.***.*31-20 (REQUERIDO).
12/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:51

Desentranhado o documento
12/03/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
12/03/2025 11:50

Desentranhado o documento
12/03/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
12/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:11

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 10:18

Juntada de Alvará
28/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2025 11:25

Expedição de Alvará.
26/02/2025 11:16

Expedição de Alvará.
26/02/2025 08:51

Expedição de Alvará.
25/02/2025 14:53

Deferido o pedido de WILSON MOTA FIGUEIREDO - CPF: *29.***.*85-53 (PERITO).
25/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2025 13:28

Determinado o arquivamento definitivo
31/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 06:55

Recebidos os autos
30/01/2025 06:55

Juntada de Certidão (outras)
19/11/2024 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ENERGISA AMAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Decorrido prazo de CARLOS KACZAM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Decorrido prazo de SILVANA GARCIA KACZAM em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
30/10/2024 03:07

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 11:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 17:24

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 08:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de WILSON MOTA FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:59

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:22

Decorrido prazo de HELIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
17/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:27

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 00:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:22

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/08/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
23/08/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
16/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:01

Conclusos para decisão.
15/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:54

Juntada de Petição (outras)
06/07/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 10:50

Juntada de Petição (outras)
04/07/2024 00:01

Juntada de Petição (outras)
02/07/2024 11:15

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:59

Conclusos para decisão.
19/06/2024 19:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:05

Juntada de Petição (outras)
14/06/2024 14:53

Classe retificada de 34 para 1709
06/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 09:35

Juntada de Petição (outras)
23/05/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:50

Conclusos para decisão.
23/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 11:24

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 11:20

Juntada de Petição (outras)
29/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:23

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:14

Juntada de Petição (outras)
09/04/2024 10:37

Expedição de Certidão.
06/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:18

Juntada de Petição (outras)
02/04/2024 08:41

Expedição de Alvará.
01/04/2024 22:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição (outras)
26/03/2024 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 22:36

Conclusos para decisão.
25/03/2024 22:36

Expedição de Certidão.
23/03/2024 18:03

Juntada de Petição (outras)
22/03/2024 23:04

Expedição de Certidão.
22/03/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024 11:35

Conclusos para decisão.
17/03/2024 11:35

Decorrido prazo de PARTES
01/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:27

Conclusos para decisão.
05/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:42

Juntada de Petição (outras)
02/02/2024 11:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2024 10:06

Juntada de Petição (outras)
22/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
22/01/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:27

Conclusos para decisão.
12/12/2023 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
08/12/2023 16:56

Juntada de Petição (outras)
18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 09:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 15:06

Juntada de Petição (outras)
18/10/2023 09:42

Conclusos para decisão.
18/10/2023 09:42

Expedição de Certidão.
14/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:45

Juntada de Petição (outras)
10/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 09:44

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:06

Juntada de Petição (outras)
30/09/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 14:08

Conclusos para decisão.
29/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:12

Juntada de Réplica
25/09/2023 08:25

Expedição de Certidão.
24/09/2023 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 16:02

Juntada de Contestação
06/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:10

Conclusos para decisão.
06/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 09:40

Expedição de Mandado.
06/09/2023 08:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 11:00

Expedição de Certidão.
02/08/2023 20:01

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 10:38

Juntada de Petição (outras)
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:13

Conclusos para decisão.
18/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
18/07/2023 14:26

Juntada de Petição (outras)
10/07/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2023 08:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 08:45

Conclusos para decisão.
24/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 17:22

Juntada de Petição (outras)
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 11:52

Expedição de Certidão.
17/04/2023 18:06

Expedição de Carta.
17/04/2023 14:33

Juntada de Petição (outras)
14/04/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 12:01

Expedição de Mandado.
14/04/2023 11:27

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Demarcação / Divisão (34)
14/04/2023 11:13

Juntada de Petição (outras)
13/04/2023 10:08

Recebidos os autos do CEJUSC
12/04/2023 12:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/04/2023 12:19

Expedição de Certidão.
12/04/2023 12:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
12/04/2023 08:31

Recebidos os autos.
12/04/2023 08:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
12/04/2023 08:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 13:44

Juntada de Petição (outras)
13/03/2023 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:53

Expedição de Mandado.
28/02/2023 13:48

Recebidos os autos do CEJUSC
28/02/2023 09:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/02/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 às 09:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.
28/02/2023 08:28

Recebidos os autos.
27/02/2023 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
27/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:52

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:49

Expedição de Mandado.
27/02/2023 11:10

Concedida a Medida Liminar
26/02/2023 20:02

Conclusos para despacho.
26/02/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006608-09.2007.8.03.0002

Jose Antonio Nogueira de Sousa

Municipio de Santana

Advogado: Daniel dos Santos Freire

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/11/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006539-06.2009.8.03.0002

Mateus da Silva Cardoso

Municipio de Santana

Advogado: Luiz Henrique Mendes de Souza

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006287-49.2022.8.03.0001

Banco Pan S/A

Valentim Rodrigues da Silva

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006622-34.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

Alinne Suzany Maciel de Castro

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005207-13.2023.8.03.0002

Municipio de Santana

Ester Maciel Cantidio

Advogado: Roane de Sousa Goes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/02/2024 00:00

Exibir Processo