TJAP - 0006559-09.2023.8.03.0001

01/04/2025 00:51

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 31/03/2025 23:59.

26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SIMAO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025 12:06

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 16:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025 12:57

Expedição de Alvará.

13/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/02/2025 23:59.

12/12/2024 12:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/12/2024 09:22

Conclusos para decisão

28/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2024 23:59.

19/11/2024 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 15:05

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2024 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/11/2024 00:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/11/2024 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/11/2024 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/11/2024 00:48

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/11/2024 00:32

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 07/11/2024 23:59.

07/11/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 18:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/09/2024 10:33

Conclusos para decisão

06/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/09/2024 23:59.

04/09/2024 11:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 18:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SIMAO em 19/07/2024 23:59.

05/07/2024 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2024 23:59.

09/05/2024 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 08:10

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão

09/01/2024 10:53

Expedição de Ofício.

09/01/2024 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/12/2023 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 13:47

Conclusos para decisão

25/10/2023 12:13

Recebidos os autos

25/10/2023 12:13

Juntada de Decisão

31/08/2023 21:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

27/08/2023 16:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 13:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:01

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

22/06/2023 10:19

Expedição de Certidão.

12/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023 10:17

Conclusos para julgamento

12/06/2023 10:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/06/2023.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado

04/05/2023 20:50

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 11:30

Conclusos para decisão

27/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 12:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA